TRT13 16/01/2015 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1646/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
DIAS
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851PB.)
CIPATEX DO NORDESTE S.A.
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800PB.)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Ciência às partes e ao Sr. Médico Perito do Despacho (seq. 071):
Considerando as informações prestadas pelo autor no seq. 068,
aguarde-se a realização dos exames e a entrega do laudo médico
pericial por mais 60 dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0093400-77.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00934/2014-006-13-00.2
Reclamante
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JUNIOR
Advogado do
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
Reclamante
BRANDAO(OAB: 16870PB.)
Reclamado
TELLE TELECOMUNICAÇOES E
ENGENHARIA LTDA
Reclamado
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO
S.A.
Advogado do Reclamado ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711PB.)
Advogado do Reclamado ERIKAA TUANNY DE MOURA
MELO(OAB: 18413PB.)
Advogado do Reclamado TICIANA SOUZA SILVA BRITO(OAB:
16963PB.*)
EDITAL COM O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0093400-77.2014.5.13.0006
Setor: VT006AUD Operador: 17231
Reclamante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado do Reclamante: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO
Reclamado: TELLE TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA
- EPP
Reclamado: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S.A.
Advogado do Reclamado: ERIKAA TUANNY DE MOURA MELO
Advogado do Reclamado: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
A Doutora RITA LEITE BRITO ROLIM, Juíza do
Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, faz saber a todos
quantos virem o presente edital, expedido nos autos da reclamação
trabalhista supra mencionada, que a reclamada TELLE
TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, a qual se
encontra em local incerto e não sabido, fica INTIMADA DA
DECISÃO A SEGUIRA TRANCRITA:
Diante do exposto e do mais que dos autos consta,
julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na
reclamação trabalhista intentada por JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
JUNIOR,
em
face
das
empresas
TELLE
TELECOMUNICAÇOES E ENGENHARIA LTDA. e NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO S.A., condenando-se as
reclamadas (a segunda, de forma subsidiária) a pagarem aos
reclamantes, no prazo legal e com juros e correção monetária,
o valor equivalente às parcelas a seguir: aviso prévio de 32 dias,
limitado ao período; saldo de salário de março de 2014 (11
dias); salários retidos de outubro e novembro de 2013;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81855
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indenização de férias mais 1/3, sendo em dobro, as relativas a
2011/2012, e simples as de 2012/2013, além das proporcionais
a 11/12, já computado o aviso prévio; 13º salários de 2011
(07/12); 13º salários integrais de 2012 e de 2013; 13º salário
de 2014 (03/12); FGTS + 40%, autorizada a dedução do já sacado;
multas dos artigos 477 e 467 da CLT; horas extras e reflexos sobre
aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários, RSR e FGTS mais 40%;
domingos e feriados trabalhados, em dobro; indenização
equivalente às diárias pela utilização de veículo próprio. Todas
constantes na planilha de cálculos que integra esta decisão.
Custas pelas reclamadas, de acordo com a planilha de cálculo
anexa.
Contribuições previdenciárias, bem como contribuições fiscais,
de acordo com o que estabelece a Súmula 368 do TST. Fica ,
ainda intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso
ordinário, dentro do prazo legal.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
16/01/2011. Eu, MANOEL DOS SANTOS LIMA, A. Judiciário,
digitei. E eu, Lúcio Flávio da Silva, Diretor de Secretaria Substituto,
conferi e encaminhei para publicação, em cumprimento a ORDEM
DE SERVIÇO Nº 001/2004.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0094300-60.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00943/2014-006-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDSON DA SILVA MARTINS
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870PB.)
DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB:
16192PB.)
TELLE TELECOMUNICAÇOES E
ENGENHARIA LTDA
Reclamado
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO
S.A.
Advogado do Reclamado ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711PB.)
Fica o reclamante intimado, por seu patrono, para querendo,
apresentar contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo
legal. Bem como, a ( PGF ) INSS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0100900-44.2007.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01009/2007-006-13-00.0
Reclamante
JACINTA DE FATIMA MARQUES
PIRES DE SA
Advogado do
LUANA MARTINS DE SOUZA
Reclamante
BENJAMIN(OAB: 12323PB.)
Reclamado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A
Advogado do Reclamado DANILO DUARTE QUEIROZ
(ASSESSORIA JURIDICA)(OAB:
10588PB.)
De ordem, fica por este ato, a parte exequente intimada por seu
patrono, para receber alvará judicial nº 14/2015. Prazo cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0101400-66.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01014/2014-006-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ALESSANDRO ALVES MACENA
DANIEL BRUNNO DE MELO E
SOUSA(OAB: 14278PB.)
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
SAO BRAZ S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado do Reclamado JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474PB.)