TRT13 27/02/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1674/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
118
LUANA PAULA CUNHA PESSOA
Em consequência da reforma procedida, o valor da condenação
Vara do Trabalho de Areia
diminui significativamente, pois os valores de horas extras e danos
morais correspondiam a maior parte da condenação, inclusive, é
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130044-
bem provável que, uma vez reformado o cálculo de ID 4934796 em
46.2015.5.13.0018
consonância com o acórdão, o valor da condenação seja inferior ao
Autuação: 12/02/2015 15:59:06
próprio depósito recursal de ID 6fd2f1f.
RECLAMANTE/AUTOR: ROBSON JOSE ARAUJO TEIXEIRA
JUNIOR
Assim sendo, tendo em vista a possibilidade de o valor do depósito
recursal ser superior ao crédito do reclamante, determino, ad
RECLAMADO(A)/RÉU: CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO
cautela, a remessa dos autos eletrônicos à Contadoria do Juízo,
EIRELI - EPP
para apuração do valor devido ao reclamante, nos estritos termos
do acórdão.
Intimação
Processo Nº RTOrd-0130096-76.2014.5.13.0018
FRANCISCA POLIANA
ARISTOTELES ROCHA DE SA
AUTOR
UBIRATAN DE SOUZA MATIAS
ADVOGADO
MABEL NUNES ROCHA(OAB: 6972)
RÉU
COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS
LTDA
ADVOGADO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968)
RÉU
ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
MARCEL NUNES DE MIRANDA(OAB:
14968)
Relator
Apurado o valor devido, pague-se ao reclamante o seu exato
crédito, nos termos do art. 899, §1º da CLT, com as deduções legais
acaso existentes.
Areia/PB,
PODER JUDICIÁRIO
(datado e assinado eletronicamente)
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCA POLIANA ARISTOTELIS ROCHA DE SÁ
Operador(a): 06430582493
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº
Juíza do Trabalho
0130096-76.2014.5.13.0018
AUTOR: UBIRATAN DE SOUZA MATIAS
Advogado(s) do reclamante: MABEL NUNES ROCHA
RÉU: ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, COMERCIAL DE PISOS E LOUCAS LTDA
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Intimação
Advogado(s) do reclamado: MARCEL NUNES DE MIRANDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Trata-se de Reclamação Trabalhista movida por Ubiratan de Souza
Matias em face da Almeida COM. Distribuidor de Materiais de
Construções LTDA e Comercial de Pisos e Louças LTDA., em que a
1ª Turma do TRT 13ª Região, no julgamento do recurso ordinário
interposto pelas reclamadas, excluiu da condenação originária as
horas extras, o dano moral e os honorários advocatícios.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83074
Processo Nº RTOrd-0130109-81.2014.5.13.0016
FRANCISCA POLIANA
ARISTOTELES ROCHA DE SA
AUTOR
MARIO CESAR TARGINO
ADVOGADO
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO
JUNIOR(OAB: 17617)
ADVOGADO
DIEGO MARTINS DINIZ(OAB: 19185)
ADVOGADO
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB:
4593)
RÉU
CONSTRUTORA PRIMOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LINDOMAR SOARES
JUNIOR(OAB: 5788)
ADVOGADO
FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA(OAB: 9542)
RÉU
CONSORCIO CIDADES/PB LOTE 01
Relator