TRT13 04/03/2015 - Pág. 76 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1677/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015
Reclamado
CRISTIANE DE SOUZA RAMOS
(ALERTA SERVIÇO)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL)
Advogado do Reclamado GUSTAVO CASTRO BOIA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 4990/DF)
Despacho:Quanto ao petitório de sequencial n. 77. determina-se:
I - Manter o despecho de sequencial n. 73.
II - Aplicacar multa prevista no acordo, com relação ao procurador
do exequente, eis que comunicado o descumprimento, no prazo
estipulado no referido acordo.
Notifique-se
Despacho
Processo Nº ExCCP-00877/2008-004-13-00.0
Exequente
LOURIVAL FRANCISCO DOS
SANTOS
Advogado do Exequente BOANERGES FELIX DA SILVA(OAB:
11326/PB)
Executado
EXATA CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA e outros 2
Despacho:Em face do silêncio da parte exequente, suspenda-se a
execução e aguarde-se em arquivo provisório, pelo período de 5
(cinco) anos, a manifestação da parte interessada (Art. 129, § 1º e
2º, do provimento consolidado deste regional). Notifique-se através
de seu patrono.
Expeça-se a certidão respectiva.
Despacho
Processo Nº ExCCP-00881/2007-004-13-00.8
Exequente
FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS
Advogado do Exequente JULIANA REGIS ARAUJO
COUTINHO(OAB: 12799/PB)
Executado
ETP CONSTRUÇOES E
PLANEJAMENTO LTDA
Advogado do Executado MÁRCIO SANDE(OAB: 18407/BA)
Executado
EDUARDO MAIA PEREZ
Executado
EDILTON TEIXEIRA PEREZ
Despacho:Visando a celeridade processual, chamo o feito à boa
ordem processual para tornar sem efeito o despacho do sequencial
n. 82.
Expeça-se oficio à 8ª VT de João Pessoa/PB, para habilitar os
créditos deste processo, junto ao processo daquela Vara, sob n.
00877.2007.25, uma vez que ali encontra-se ja em execução a CPE
nº 000875.10.2011.5.05.0037, em tramitação na 37ª VT de
Salvador/BA, onde ja existe o bloqueio de bens e aguarda a hasta
pública.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00887/2012-004-13-00.2
Reclamante
JACKSON RODRIGO SOARES
Advogado do
PEDRO AURÉLIO GARCIA DE
Reclamante
SÁ(OAB: 11025/PB)
Reclamado
CONSTRUTORA ESPECIFICA LTDA
e outro
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR CHEFE DO
ESTADO)
Advogado do Reclamado ANÁLIA ARAÚJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
Despacho:
Atenda-se na forma requerida pelo exequente, atraves da
tramitação de sequencial n. 191.
Expeça-se oficio à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado
da Paraiba, na pessoa do Procurador Geral do Estado.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83178
76
Processo Nº RTOrd-00893/2012-004-13-00.0
Reclamante
TAYHANA CHIANCA DE ALMEIDA
Advogado do
GEORGEVANA WALESKA LUCENA
Reclamante
ARAUJO GUERRA(OAB: 14171/PB)
Reclamado
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Perito do Juízo
ESDRAS FERNANDES FURTADO
Despacho:Impugnação aos cálculos apresentada, tramitação
sequencial n. 329.
Notifique-se a parte contrária para apresentar manifestação, no
prazo legal.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00897/2012-004-13-00.8
Reclamante
RICARDO DE FRANÇA
Advogado do
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
Reclamante
5977/PB)
Advogado do
LUCIA REGINA MELO DE
Reclamante
ANDRADE(OAB: 14571/PB)
Reclamado
C3 ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado ANDRE MARTINS GALHARDO(OAB:
6639/RN)
Reclamado
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇAO POPULAR - CEHAP
Advogado do Reclamado JOACIL FREIRE DA SILVA(OAB:
5571/PB)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Despacho:Atenda-se o petitório de sequencial n. 157.
Remeta-se notificação ao Sr. Perito, informando o atual andamento
do processo.
Despacho
Processo Nº RTSum-00899/2007-004-13-00.0
Reclamante
CARLOS EUGENIO MARQUES DE
SOUZA
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360/PB)
Reclamado
AGM MANUTENÇAO E
INSTALAÇOES LTDA e outro
Advogado do Reclamado VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS(OAB: 12250/PB)
Reclamante
CARLOS EUGENIO MARQUES DE
SOUZA
Despacho:De conformidade com o artigo 40 da Lei nº 6.830/80,
suspenda-se a execução e aguarde-se em arquivo provisório, pelo
período de 01 (um) ano, a manifestação da parte interessada.
Notifique-se através de seu patrono.
Expeça-se a certidão respectiva.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00907/2009-004-13-00.0
Reclamante
SELMA MARIA DA SILVA
Advogado do
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
Reclamante
NETO(OAB: 9660/PB)
Reclamado
CHURRASCARIA E SELF SERVICE e
outro
Advogado do Reclamado ELAINE ISABEL LOPES DE
PONTES(OAB: 13105/PB)
Despacho:Ante os termos das certidões do Sr. Oficial de Justiça,
sequenciais n. 111 e 113, removem-se as tentativas de bloqueios,
atraves das consultas de BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00928/2012-004-13-00.0
Reclamante
VALDERIS DE DEUS SILVA
Advogado do
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
Reclamante
CAMELO(OAB: 14049/PB)
Reclamado
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA