TRT13 06/08/2015 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1786/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015
36
Advogado do Agravado
COELHO DE MIRANDA FREIRE, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO e LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, bem como
Agravante
de Suas Excelências os(as) Senhores(as) Juízes(as) MARGARIDA
Advogado do Agravante
ALVES DE ARAÚJO SILVA, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e
Advogado do Agravante
ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO, e também presente
Agravado
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE IGES
FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA(OAB: 9273/PB)
JOAO PAULO BRZENZINSKI DA
CUNHA(OAB: 17208/GO)
ESTADO DA PARAIBA
Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, Márcio Roberto
de Freitas Evangelista, por unanimidade, no sentido de julgar
Intimado(s)/Citado(s):
improcedente o pleito rescisório, mantendo incólume a decisão
- ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE - IGES
- SINDICATO EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
transitada em julgado no processo 0084600-31.2012.5.13.0006 e,
por conseguinte, a obrigação da autora em proceder aos registros
na CTPS do réu CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
conforme determinado, ou seja, levando-se em consideração a
data de admissão na PETROBRAS, da qual é subsidiária integral.
Custas pela autora, no importe de R$ 26,00, calculadas sobre o
valor indicado à causa na inicial, honorários advocatícios fixados em
R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e determinada a liberação
do depósito prévio em favor do réu. João Pessoa, 30/07/2015.
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-0068300-82.2012.5.13.0009
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo acima
mencionado foi incluído em Pauta Ordinária de Julgamento para o
dia 13/08/2015, às 08:30 horas.
Notificação
Processo Nº RO-0130728-23.2014.5.13.0012
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS AELTON DA
SILVA
ADVOGADO
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Processo Nº AP-00683/2012-009-13-00.3
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Agravado
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE CAMPINA
GRANDE/PB (/SINTEPS CG)
FRANCISCO DE ASSIS SILVA(OAB:
10433/PB)
ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA - ME e outros 2
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEPB
JAIME CLEMENTINO DE
ARAUJO(OAB: 2594/PB)
UNIAO FEDERAL - INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FRANCISCO DE ASSIS AELTON DA SILVA
RECURSO DE REVISTA - RO 0130728-23.2014.5.13.0012 PRIMEIRA TURMA
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- ASPER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME e outros 2
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE/PB
(/SINTEPS CG)
- UNIAO FEDERAL - INSS
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo acima
mencionado foi incluído em Pauta Ordinária de Julgamento para o
dia 13/08/2015, às 08:30 horas.
ADVOGADO:
ISAAC MARQUES CATÃO (OAB/PB 12.123)
RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS AELTON DA SILVA
ADVOGADO:
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JÚNIOR
(OAB/PB 08871)
Notificação
Processo Nº AIRO-0108001-06.2014.5.13.0001
Processo Nº AIRO-01080/2014-001-13-01.2
Relator
Revisor
Agravado
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS
PORTO
SINDICATO EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2015 id.a0d3230; recurso apresentado em 23/03/2015 - id. 5e8d71f e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87599