TRT13 05/02/2016 - Pág. 21 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1912/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
RECORRIDO
quanto ao pagamento de uma indenização por danos morais.
Diante
do exposto, verifica-se que a Turma Julgadora firmou
convencimento,
quanto à matéria, com base no contexto
probatório dos autos e,
nesse sentido, uma suposta
modificação na decisão demandaria, necessariamente, o reexame
de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126/TST e
inviabiliza o seguimento do recurso,
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CHRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SERGIO DE QUEIROZ GONDIM
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL
- CHRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA NETO
inclusive por divergência
jurisprudencial.
NOTIFICAÇÃO: Denego seguimento ao recurso de revista.
CONCLUSÃO
Denego seguimento ao recurso de revista.
Central de Mandados Judiciais e Arrematações de
João Pessoa
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0039500-94.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00395/2014-002-13-00.6
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Vice-Presidente do TRT 13ª Região
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
INACIO VIEIRA DOS SANTOS
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
KZ CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA - EPP e
outros 2
Advogado do Reclamado ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA
TORRES(OAB: 16982/PB)
Advogado do Reclamado GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO
CORDEIRO(OAB: 16757/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ajvp/emlf/bp/sm
Notificação
Processo Nº RO-0131015-13.2015.5.13.0024
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
RECORRIDO
GILIARDE DINIZ OLIVEIRA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GILIARDE DINIZ OLIVEIRA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- INACIO VIEIRA DOS SANTOS
- KZ CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA - EPP e
outros 2
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 78 , ocasião em que requererá
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Despacho
Processo Nº RTSum-0039600-28.2000.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00396/2000-006-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
NOTIFICAÇÃO: Denego seguimento ao recurso de revista.
Notificação
Processo Nº RO-0131219-42.2014.5.13.0008
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA
AMARAL
RECORRIDO
ANTONIO SERGIO DE QUEIROZ
GONDIM
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Advogado do Juízo
Advogado do Juízo
IVO ALVES DE MOURA
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA
NETO(OAB: 2769/PB)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB:
4377/PB)
TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA
e outros 2
ARIOSMAR NERIS
ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92640
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIOSMAR NERIS
- IVO ALVES DE MOURA
- TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA e outros 2
Ante a publicação do Edital de Praça no Diário da Justiça
Eletrônico, o ato judicial tornou-se de domínio público, razão pela
qual considero as partes notificadas das datas da hasta pública a
ser realizada.