TRT13 17/05/2016 - Pág. 15 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1979/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto
NOTIFICAÇÃO
de Freitas Evangelista, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
Fica o Sr. DAVID VICTOR JOAQUIM notificado do Despacho ID -
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA: por maioria, contra o
5ae080b. "...Tendo em vista o documento anexado pelo Município
voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos
por meio da petição de Id Nºs. 87f1f11/0940fa9, dê-se vista a parte
Coelho de Miranda Freire, DAR PROVIMENTO ao Recurso
contrária para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias..."
Notificação
Ordinário para excluir da condenação a responsabilidade
subsidiária que lhe foi imputada; EM RELAÇÃO AO RECURSO
DA RECLAMANTE: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Ordinário.” E para que chegue ao conhecimento da parte
interessada, este edital será publicado no Diário Eletrônico da
Justiça de Trabalho (DJe TRT 13ª) e afixado em lugar de costume,
na sede deste juízo, considerando-se vencida a notificação assim
que decorrer o prazo de oito dias após vinte dias de publicação.
Documento digitado e assinado por JOAQUIM ANTONIO
Processo Nº RO-0130847-90.2014.5.13.0009
Relator
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
RECORRENTE
JOSÉ ROMERO OLIVEIRA DE
ARAÚJO
ADVOGADO
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663/PB)
ADVOGADO
KATIA FERNANDA TAVARES(OAB:
9874/PB)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS SOUTO
FERREIRA
ADVOGADO
REINALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
17740/PB)
DOUETTS PEREIRA, Secretário da 1ª Turma. João Pessoa,
Intimado(s)/Citado(s):
17/05/2016.
Notificação
Notificação
- FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FERREIRA
Processo Nº RO-0130144-37.2015.5.13.0006
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
VINICIO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595/PB)
RECORRIDO
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação do
Relator
- VINICIO SOARES DOS SANTOS
Fica a parte embargada notificada do despacho id - ded7904 “As
razões dos embargos opostos pelo reclamado (Id. 39c6a5a),
relacionam-se a pedido com efeito modificativo do julgado, razão
pela qual, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante
entendimento exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da SDI1
embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias”.
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte embargada notificada do despacho id – f4bd156.
“Considerando a possibilidade de aplicação de efeito modificativo,
determino que seja notificado o embargado para, querendo, no
prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios
opostos”.
Notificação
Processo Nº RO-0130454-31.2015.5.13.0010
Relator
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
RECORRENTE
ARACAGI PREFEITURA
ADVOGADO
ARTHUR MARTINS MARQUES
NAVARRO(OAB: 19341/PB)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
RECORRIDO
DAVID VICTOR JOAQUIM
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID VICTOR JOAQUIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95633
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0130075-60.2015.5.13.0020
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS
ALCANTARA
ADVOGADO
MARINEIDE LOPES DOS
SANTOS(OAB: 14966/PB)
RECORRENTE
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
ADVOGADO
LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
RECORRIDO
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)