TRT13 25/08/2016 - Pág. 244 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2051/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
ADEILDA DE ALMEIDA SILVA
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
A. D. A. P.
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
ALINE SILVA RODRIGUES
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
A. S. R.
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
A. K. S. R.
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
IVANILDO COUTINHO DE SOUSA
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
244
detalhamentos sobre as condições de trabalho."(grifei).
Constata-se que, houve equívoco da Secretaria da Vara ao enviar
email à Perita Médica solicitando que esta designa-se local e data
para a realização da perícia, conforme se evidencia de trecho da ata
acima transcrito, a perícia será elaborada a partir dos elementos
probatórios dos autos que já se encontram anexados ao mesmo
(depoimento, documentação, documentos enviados pelo INSS e
laudo da perícia de insalubridade).
Desse modo, determino que se notifique a perita, por email,
encaminhando a mesma o inteiro teor do presente despacho e
concedendo-lhe o prazo de trinta dias, a partir da ciência, para a
elaboração e apresentação do laudo pericial.
Do laudo pericial as partes poderão se manifestar no prazo comum
de 5 dias.
Decorrido o prazo acima, designe-se audiência de razões finais,
facultando-se às partes o comparecimento à mesma.
GUARABIRA, 25 de Agosto de 2016
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- A. D. A. P.
- A. K. S. R.
- A. S. R.
- ADEILDA DE ALMEIDA SILVA
- ALINE SILVA RODRIGUES
- AMANDA DA SILVA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Autos conclusos de ordem.
Na ata de audiência ficou determinado o seguinte:
"Pelo magistrado foi decidido o seguinte: Há necessidade de duas
perícias no presente processo, uma de insalubridade, a ser
desempenhada por engenheiro, que deverá apurar se havia ou não
o direito, bem como, em caso positivo, o percentual. A outra, a ser
realizada por médico, deve deve se limitar à análise dos autos,
documentos, depoimentos testemunhais, inclusive
documentação a ser recebida do INSS, bem como outros que
solicitar, para apurar, em relação ao de cujus, eventual nexo
causal entre o motivo da morte e o trabalho desempenhado.
Recomenda-se ao perito médico que aguarde a finalização da
perícia de insalubridade, uma vez que poderá obter mais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98934
Processo Nº RTOrd-0130130-41.2015.5.13.0010
AUTOR
AMANDA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
AUTOR
ADEILDA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
AUTOR
A. D. A. P.
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
AUTOR
ALINE SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
AUTOR
A. S. R.
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
AUTOR
A. K. S. R.
ADVOGADO
HENRIQUE TOSCANO
HENRIQUES(OAB: 15196/PB)
ADVOGADO
KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA
VIRIATO(OAB: 17345/PB)
RÉU
GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RÉU
IVANILDO COUTINHO DE SOUSA
ADVOGADO
FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)