TRT13 27/10/2016 - Pág. 325 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2094/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016
Foi procedido o desapensamento deste feito do Proc. 796/2003 que
centralizava esta execução. Há notícia naqueles autos, que no ano
de no ano de 1997, foram habilitadas outras dezenas de cartas,
onde se inclui a do presente processo(seq. 433, isso no Proc.
654500-92.1993.5.21.004). Há também registro da deterioração da
empresa e ausência de bens dos sócios e inexistência de
patrimonio que garanta o pagamento da execução. Ademais, há
despacho determinando a remessa destes autos ao Arquivo
Provisório, desde o dia 08/03/2006 (seq. 64). Portanto, decorrido
muito mais de 05 anos, sem que a execução chegue ao seu termo
final, apesar de todas diligências empreendidas sem êxito. Por tais
motivos, decreta-se a prescrição intercorrente e em consequência o
encerramento da execução com arquivamento em definitivo do feito,
observadas as cautelas de estilo. Antes exclua-se a empresa do
BNDT. Notique-se o exequente, via DEJT. Desnecessária a
intimação da UNIAO/INSS, nos termos da Port. MF 176/2010.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000145-76.2016.5.13.0012
AUTOR
MIZAEL MAGNO FRANCA DE SOUZA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
INDUSTRIA E COMERCIO DE
AGUAS PURIFIC LTDA - ME
ADVOGADO
RAISSA ALMEIDA BONFIM(OAB:
18155/PB)
ADVOGADO
INDIRA FERREIRA RIBEIRO(OAB:
16761/PB)
ADVOGADO
KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA(OAB: 15323-B/PB)
325
ADVOGADO
CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ(OAB: 8023/PB)
CALINA LIGIA DE BARROS COSTA
RÉU
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DANTAS FERREIRA
0000314-63.2016.5.13.0012
AUTOR: LUIZ CARLOS DANTAS FERREIRA
RÉU: CALINA LIGIA DE BARROS COSTA - ME e outros
DESTINATÁRIO(S) HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
NOTIFICAÇÃO Nº 249/2016
Fica Vossa Senhoria Notificada, para comparecer a Secretaria da
Vara, que fica localizada na Rua José Facundo de Lira, Nº 30 Gato Preto - Sousa-PB e Receber Alvarás Judicial em favor do
reclamante Luiz Carlos Dantas Ferreira.
Sousa(PB), 26/10/2016.
Francisco Sicupira Lopes
Intimado(s)/Citado(s):
Analista Judiciário
- MIZAEL MAGNO FRANCA DE SOUZA
Notificação
0000145-76.2016.5.13.0012
AUTOR: MIZAEL MAGNO FRANCA DE SOUZA
RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS PURIFIC LTDA - ME
DESTINATÁRIO(S) PIETRO GALINDO SILVEIRA
Processo Nº RTSum-0000375-21.2016.5.13.0012
AUTOR
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO
MARCOS UBIRATAN PEDROSA
CALADO(OAB: 14432/PB)
ADVOGADO
GILSON MARQUES
EVANGELISTA(OAB: 14553/PB)
ADVOGADO
SALME PEDROSA CALADO(OAB:
19443/PB)
RÉU
DINOPLAST - IND. E COM. DE
PLASTICOS E VELAS FREI DAMIAO
LIMITADA
ADVOGADO
VALDEREDO ALVES DA SILVA(OAB:
15923/PB)
NOTIFICAÇÃO Nº 250/2016
Intimado(s)/Citado(s):
Fica Vossa Senhoria Notificada, para comparecer a Secretaria da
- DINOPLAST - IND. E COM. DE PLASTICOS E VELAS FREI
DAMIAO LIMITADA
Vara, que fica localizada na Rua José Facundo de Lira, Nº 30 Gato Preto - Sousa-PB e Receber Alvará Judicial em favor do
reclamante Mizael Magno França de Souza.
PODER JUDICIÁRIO
Sousa(PB), 26/10/2016.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Francisco Sicupira Lopes
DESPACHO
Analista Judiciário
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000314-63.2016.5.13.0012
AUTOR
LUIZ CARLOS DANTAS FERREIRA
ADVOGADO
HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA(OAB: 19503/PB)
RÉU
CALINA LIGIA DE BARROS COSTA ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101121
Recebe-se o pedido como mera petição dirigida a este Juiz, vez que
o processo não mais se encontra no TRT.
Ante o teor da certidão de ID. b72a948 e de seu correspondente
anexo, ID. b344746, mantém-se a determinação contida no