TRT13 05/12/2016 - Pág. 97 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2118/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
- AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
- MATHEUS DANTAS MACHADO
- PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF - Autarquias e Fundações)
97
RECORRENTE
ADVOGADO
SESION FIGUEIREDO DE MELO
MAURICIO MARQUES DE
LUCENA(OAB: 8348/PB)
VIVIANE CARLA LIMA DA
COSTA(OAB: 19779/PB)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
BRUNO BENEVIDES DUARTE
LEITE(OAB: 9507/PB)
SUELY SOARES DE SOUSA
SILVA(OAB: 777-B/PE)
ADVOGADO
RECORRIDO
Processo Nº RO-0131520-61.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JOSE MARCONE DA SILVA
ADVOGADO
JOAO HELIO CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 18964/PB)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARCONE DA SILVA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº RO-0131615-97.2015.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB)
RECORRIDO
FERNANDO EVANGELISTA
PATRICIO
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
- SESION FIGUEIREDO DE MELO
Processo Nº RO-0131885-61.2015.5.13.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
BRUNO BENEVIDES DUARTE
LEITE(OAB: 9507/PB)
RECORRIDO
EVERTON CAMPELO PEREIRA
ADVOGADO
BRIJENDER PAL SINGH NAIN(OAB:
17878/PB)
RECORRIDO
TECHSERVICE
HIDROELETROMECANICA E
SERVICOS TECNICOS - EIRELI EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
- EVERTON CAMPELO PEREIRA
- TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS
TECNICOS - EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FERNANDO EVANGELISTA PATRICIO
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0131669-57.2015.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
JOSE ORCELIO ARAUJO
ADVOGADO
JOSÉ EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE ORCELIO ARAUJO
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
Processo Nº RO-0131833-31.2015.5.13.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102273
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
13 e 14/12/2016, com início no dia 13/12/2016 às 08:30 horas PJE.
Processo Nº RO-0000734-77.2016.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
ADVOGADO
FERNANDA ALVES RABELO(OAB:
14884/PB)
RECORRIDO
NIVALDO HERCULANO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- NIVALDO HERCULANO DE LIMA