TRT13 30/01/2017 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2158/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 273, ocasião em que requererá
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa/PB
ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
199
Reclamado
EDSON DE FARIAS VITAL (SÓCIO) e
outro
Advogado do Reclamado WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR(OAB: 15994/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON DE FARIAS VITAL (SÓCIO) e outro
- FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA
DESPACHO:
Despacho
Processo Nº RTSum-0141700-16.2013.5.13.0003
Processo Nº RTSum-01417/2013-003-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RAIMUNDO PADILHA DE CARVALHO
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUIAR
Advogado do Reclamado HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
Advogado do Reclamado STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão contida no sequencial 174, ocasião em que
requererá o que entender de direito, sob pena
aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80.
Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara
de origem para as providências cabíveis.
João Pessoa/PB
(assinado e datado eletronicamente)
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA/JP
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR
- RAIMUNDO PADILHA DE CARVALHO
Despacho:
Verifico que o Mandado de seqs. 127/131 foi recebido pela
Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa em 07/12/2015,
há quase umano, para Bloqueio de valores a serem repassados ao
executado, Pronto Socorro Infantil Rodrigues de Aguiar.
Constam dos autos diversos Ofícios expedidos para aquele órgão,
reiteradamente, para que informe sobre o cumprimento da ordem
judicial. Somente em 21 de novembro passado a Secretaria
Municipal de Saúde apresentou o Protocolo 003-02328/2016,
seqs.147/148, em que nada foi comprovado em relação aos
bloqueios determinados nestes autos, pois apenas juntou
comprovantes de bloqueiose depósitos de valores do
executado referentes a outros processos trabalhistas.
Assim, determino:
Expeça-se Ofício para a Secretaria de Saúde do Município de João
Pessoa, por Oficial de Justiça, para que o Secretário preste
informações sobre o estrito cumprimento do Mandado Judicial n
3960/2015, no prazo de 5 (cinco) dias,impreterivelmente, alertandoo de que o descumprimento da ordem judicial configurar-se-á em
crime de desobediência, tipificado nos artigos 329 e 330 do CP. Ao
expediente deverá ser juntada cópia do mandado em questão.
João Pessoa/ PB
(assinado e datado eletronicamente)
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA/JP
Despacho
Processo Nº RTOrd-0147300-09.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01473/2013-006-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
FABIO JUNIOR DE LIMA DA SILVA
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103635
Processo Nº RTOrd-0153300-06.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-01533/2014-001-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MIROCEM LIRA DA COSTA
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
GLOBAL BUSINESS DO BRASIL
LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO AUGUSTO DA TRINDADE
PRESTES(OAB: 4149/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBAL BUSINESS DO BRASIL LTDA
- JOSE MIROCEM LIRA DA COSTA
Despacho:
Dê-se ciência ao reclamante quanto ao pedido de Protocolo 10102331/2016, seq. 263, para que manifeste se concorda com o
parcelamento proposto pela reclamada.
Liberem-se para o autor os valores depositados nas GDJT's
anexadas no seq. 263, (2) e (3), e atualize-se a dívida.
João Pessoa,/ PB
(assinado e datado eletronicamente)
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juíza do Trabalho Supervisora da CMJA/JP
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0000502-77.2016.5.13.0005
AUTOR
EDILENE MARIA SANTANA
MONTEIRO
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO
ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB:
12237/PB)
RÉU
VALQUIRIA JUBERT - ME
ADVOGADO
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO(OAB: 12678/PB)
ADVOGADO
ROSE MARIE JUBERT SILVA(OAB:
7949/PB)