TRT13 13/03/2017 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2186/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- MARIA HELENA BEZERRA CAVALCANTI MOURA
Recurso Denegado
Processo Nº RO-01537/2014-005-13-00.1
Recorrente
EDUARDO MELO GAMA
Advogado(a)
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751/PB)
Recorrido
DURATEX S.A.
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DURATEX S.A.
- EDUARDO MELO GAMA
Recurso Denegado
Processo Nº AP-01724/1998-002-13-00.5
Recorrente
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Advogado(a)
JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB:
3045/PB)
Recorrido
GYANA LYZ DE MELO MOREIRA
MONTENEGRO
Advogado(a)
LEVI BORGES LIMA(OAB: 1557/PB)
Recorrido
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA
PARAÍBA
Advogado(a)
GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)
Recorrido
UNIÃO NACIONAL DAS
INSTITUIÇÕES DO ENSINO
SUPERIOR PARTICULAR DO BRASIL
71
Advogado(a)
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 21380/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CLARO S.A
- MARIA DANIELY SOARES SILVA
Recurso Denegado
Processo Nº ED-02477/2013-007-13-00.6
Recorrente
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogado(a)
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 21380/PB)
Recorrido
CLARO S.A
Advogado(a)
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB:
3045/PB)
Recorrido
MARIA DANIELY SOARES SILVA
Advogado(a)
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES E
OUTROS(OAB: 6941/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
- CLARO S.A
- MARIA DANIELY SOARES SILVA
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Certidão
Acórdão
Processo Nº AP-0009200-46.2014.5.13.0004
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT
- GYANA LYZ DE MELO MOREIRA MONTENEGRO
- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA PARAÍBA
Processo Nº AP-00092/2014-004-13-00.6
Complemento
Relator
Recurso Denegado
Processo Nº ED-01878/2013-006-13-00.2
Recorrente
MM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. (OFICINA DO
GRANITO)
Advogado(a)
ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO(OAB: 10071/PB)
Advogado(a)
JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES(OAB:
10027/PB)
Recorrido
PAULO DA SILVA SANTOS
Advogado(a)
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
(OFICINA DO GRANITO)
- PAULO DA SILVA SANTOS
Recurso Denegado
Processo Nº ED-02477/2013-007-13-00.6
Recorrente
CLARO S.A
Advogado(a)
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR(OAB:
3045/PB)
Recorrido
MARIA DANIELY SOARES SILVA
Advogado(a)
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES E
OUTROS(OAB: 6941/PB)
Recorrido
AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA
COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª
REGIÃO - OF: 00018/2017
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
MONICA DE SOUZA SILVA
OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO(OAB: 13552/PB)
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE
DEUS
CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ
JUNIOR(OAB: 10710/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
- MONICA DE SOUZA SILVA
EMENTA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DO
PROCESSO EXECUTÓRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE
DECISÃO CONDENATÓRIA. A determinação de liberação de
valores em favor do obreiro no processo de execução encontra-se
de acordo com o art. 899 da CLT e com os arts. 520, IV, e 521, I, do
novo CPC, bem como em consonância com os princípios do devido
processo legal, da efetividade e da celeridade na prestação
jurisdicional, por tratar-se a dívida trabalhista de parcela de natureza
alimentar que dispensa a realização de caução.
DECISÃO: Acorda a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região conhecer do agravo de petição interposto
para NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Custas
de R$ 44,26 ao executado. João Pessoa-PB, 07/03/2017.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105116