TRT13 16/03/2017 - Pág. 328 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2189/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017
Juiz do Trabalho Substituto
328
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000529-03.2016.5.13.0024
AUTOR
RAFAELA DA SILVA FREITAS ALVES
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
PANIFICADORA SEVERO
ADVOGADO
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA(OAB:
10497/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PANIFICADORA SEVERO
Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentar comprovante de
recolhimento da contribuição
previdenciária, nos termos do acordo (ID. e598bc4 e Chave de
acesso 16050509351396200000002871888) e dos cálculos (ID.
Assinado e datado eletronicamente
CAMPINA GRANDE, 14 de Março de 2017
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000934-42.2016.5.13.0023
AUTOR
TIAGO COLACO SANTOS
ADVOGADO
ERIC SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
16275/PB)
RÉU
ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS
RIO DO PEIXE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA
91a1215 e Chave de acesso 16051610364165500000002944113).
Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias,
Despacho
Processo Nº ConPag-0000548-09.2016.5.13.0024
CONSIGNANTE
VIACAO SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
ROBERTO ALESSANDRO
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
20677/PB)
CONSIGNATÁRIO
THIAGO SOUSA ARAUJO
ADVOGADO
BRUNO MENEZES LEITE(OAB:
17247/PB)
TESTEMUNHA
EGLIANE SILVA RODRIGUES
TESTEMUNHA
JOSÉ ALTAIR OLIVEIRA
TESTEMUNHA
NOALDO DE SOUZA CABRAL
Intimado(s)/Citado(s):
apresentar, sob pena de execução, os comprovantes de
recolhimento da contribuição previdenciária e das custas
processuais, nos termos do acordo (ID. f1afddb e Chave de acesso
16082212023149400000003622862) e dos cálculos (ID. 1d714d0 e
Chave de acesso 16082308144832900000003630482).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001177-80.2016.5.13.0024
AUTOR
CONCEICAO LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO
AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR(OAB: 21561/PB)
AUTOR
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RÉU
NAGIDA MARIA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SOUSA ARAUJO
- VIACAO SANTA ROSA LTDA
- CONCEICAO LOPES DE ALMEIDA
Reclamante: receber alvará.
Notificação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Considerando que a parte consignatária/reconvinte interpôs
Processo Nº RTOrd-0001177-80.2016.5.13.0024
AUTOR
CONCEICAO LOPES DE ALMEIDA
ADVOGADO
AGAMENON DA SILVA LUNA
JUNIOR(OAB: 21561/PB)
AUTOR
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RÉU
NAGIDA MARIA DA SILVA PAIVA
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
Recurso Ordinário tempestivamente, sendo desobrigada do
recolhimento de custas;
DECIDO/DETERMINO:
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEICAO LOPES DE ALMEIDA
- NAGIDA MARIA DA SILVA PAIVA
Receber o apelo, já que preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Notifique-se a parte reconvinda para, querendo, apresentar
contrarrazões no prazo legal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105236
Elabore-se planilha de cálculos do parcelamento;
Intimem-se as partes sobre os valores das parcelas e as datas para
pagamento conforme o demonstrativo, ressaltando que a não