TRT13 30/03/2017 - Pág. 70 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
70
razão de 1% ao mês, conforme Lei 8.177/91, com observância da
Súmula 200 do TST, a contar do ajuizamento da demanda (CLT,
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
art. 883).
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
As contribuições previdenciárias serão atualizadas de acordo com
os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (art. 879, § 4º,
da CLT).
Custas, pela parte reclamada, no valor de R$1.000,00, calculadas
sobre R$50.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.
Desde já ficam as partes cientes de que a interposição de
embargos declaratórios com caráter nitidamente protelatório
poderá ensejar a aplicação de multa.
Intimem-se as partes.
João Pessoa, 29.03.2017.
Processo Nº RTOrd-0000957-51.2016.5.13.0002
AUTOR
ANA CARLA PRADO
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
RÉU
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RÉU
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro
INTERESSADO
Social(Agência Cuité)
George Falcão Coelho Paiva
Intimado(s)/Citado(s):
JUIZ DO TRABALHO
- ANA CARLA PRADO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- MAGAZINE LUIZA S/A
JOAO PESSOA, 29 de Março de 2017
GEORGE FALCAO COELHO PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000907-25.2016.5.13.0002
AUTOR
LIVONEIDE LIMA DA SILVA
ADVOGADO
HELEN GLEICE LOPES
GUEDES(OAB: 13903/PB)
ADVOGADO
GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB)
RÉU
COTEMINAS S.A.
ADVOGADO
GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO
CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
PERITO
ANTONIO NELBI FERNANDES
PERITO
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
PERITO
FELIPE TAVARES SENA
Ficam as partes notificadas da sentença/embargos de declaração.
Despacho
Processo Nº RTSum-0001101-25.2016.5.13.0002
AUTOR
SANDRA EMILIA DOS SANTOS
FREITAS
ADVOGADO
RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE
MORAIS(OAB: 11890/PB)
RÉU
CLIZENEUDA TORRES TIMOTHEO
FIGUEIREDO
ADVOGADO
STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO(OAB: 13254/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLIZENEUDA TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO
- SANDRA EMILIA DOS SANTOS FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- COTEMINAS S.A.
- LIVONEIDE LIMA DA SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Defiro o pedido da ré.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica designado o dia 19/04/2017 às 11:00h para que ambas as
partes compareçam pessoalmente em Juízo para ratificarem os
DESPACHO
termos do acordo de Id nº f116d68, subscrito apenas pelos seus
Intime-se o Sr. Perito, para que, no prazo de 10 dias, responda aos
advogados.
quesitos formulados pela reclamada no Id. 9dbd42b e pela
Na ausência de uma ou de ambas as partes, dar-se-á
reclamante Id. c128c1c.
prosseguimento ao processo com os trâmites normais, como se a
Intime-se.
referida petição não tivesse sido apresentada.
JOAO PESSOA, 29 de Março de 2017
Intimem-se, com urgência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105722