TRT13 08/05/2017 - Pág. 469 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2221/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017
Advogado do Reclamado JOAO AGRIMA DE MENEZES
CHAVES(OAB: 13541/PB)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
(INFRAERO)
Advogado do Reclamado KARLA DANIELLE SANTOS ALVES
MAIA(OAB: 23444/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHAO VERDE LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA (INFRAERO)
- OSVALDO FARIAS DE ALMEIDA
Despacho
Processo Nº RTOrd-0016200-28.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00162/2013-006-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
TAMYRES BRUNA DA SILVA
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096/PB)
AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE
OBRA E COMERCIO LTDA
JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO
(SÓCIA)
JOSE JONATAS DUARTE CABRAL
(SÓCIO)
Executado
Executado
Despacho
Aguarde-se a resposta do nosso ofício nº 0483/2017 à CEF,
agência Santa Rita, quando então será analisada a petição
(Protocolo: 003-00489/2017).
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010400-82.2014.5.13.0006
469
Intimado(s)/Citado(s):
- AGCLEAN LOCAÇAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA
- JOSE JONATAS DUARTE CABRAL (SÓCIO)
- JUSSARA LUCILA ALVES DE BRITO (SÓCIA)
- TAMYRES BRUNA DA SILVA
Processo Nº RTOrd-00104/2014-006-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
ALAN MAURICIO MIRANDA DA
COSTA
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658/PB)
TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP
SERGIO MURILO DINIZ CAMPOS
(SÓCIO)
RENATA MENDES FERREIRA DE
FREITAS (SÓCIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN MAURICIO MIRANDA DA COSTA
- RENATA MENDES FERREIRA DE FREITAS (SÓCIA)
- SERGIO MURILO DINIZ CAMPOS (SÓCIO)
- TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO
LTDA - EPP
Vistos, etc,
I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas adotadas
e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o feito com a utilização
dos convênios foram infrutíferas.
II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os
processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por
outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação
da Jurisdição.
III-Portanto, considerando o acima exposto, concedo a parte
interessada o prazo de 30(trinta) dias para indicar meios ao
prosseguimento da execução
IV-Decorrido o prazo sem quaisquer manifestação; ainda, as
disposições contidas nos artigos 38 e 39 do Regulamento Geral do
Regional aprovado pela RA TRT 164/2016; mais, a edição do ATO
TRT GP Nº 044/2017, atribuindo à Central Regional da Efetividade
sediada no Fórum Trabalhista de João Pessoa e com jurisdição em
todo o Estado da Paraíba, os procedimentos de constrição e
expropriação, de execução previdenciária, de pesquisa patrimonial
e de métodos de conciliação, encaminhe-se os presentes autos
para a Central Regional de Efetividade(NUCON/CMJPA), a fim de
ser analisada a pretensão manifestada nos autos.
V-Mantenham-se as tramitações e/ou fluxo processual registrados e
de mais atos processuais praticados.
Santa Rita-PB,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106759
Vistos, etc,
I-Analisando o processo, verifica-se que todas as medidas adotadas
e renovadas pelo Juízo a fim de solucionar o feito com a utilização
dos convênios foram infrutíferas.
II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os
processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por
outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação
da Jurisdição.
III-Portanto, considerando o acima exposto, concedo a parte
interessada o prazo de 30(trinta) dias para indicar meios ao
prosseguimento da execução
IV-Decorrido o prazo sem quaisquer manifestação, voltem
conclusos os autos para futuras deliberações.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0096400-71.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00964/2013-022-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Juízo
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
KOTARO TANAKA(OAB: 3136/PB)
AKISHIGUE TANAKA(OAB: 12102/PB)
RODOVIARIA BELA VISTA LTDA - ME
MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB:
13496/PB)
CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE DOS SANTOS
- CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA
- RODOVIARIA BELA VISTA LTDA - ME
Despacho
Tendo o praceamento negativo, conforme certidão do Sr. Leiloeiro,
aguarde-se o resultados dos próximos leilões pelo prazo de 60
(sessenta) dias.
Santa Rita-PB
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100700-92.2012.5.13.0028
Processo Nº RTOrd-01007/2012-028-13-00.5
Reclamante
ALCEDO ROBERTO DE MOURA