TRT13 31/05/2017 - Pág. 76 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2238/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
76
JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2017
EDVALDO DE ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Notificação
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº RO-0001654-66.2016.5.13.0004
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
Notificação
Processo Nº RO-0002148-25.2016.5.13.0005
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO
JONATAS EMMANUEL DO
NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB)
ADVOGADO
DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos etc.
NU.: 0001654-66.2016.5.13.0004
Observo que, conquanto ambas as partes tenham interposto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
recursos ordinários, o juízo a quo conheceu e determinou a
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
notificação da parte adversa apenas em relação ao recurso do
EMBARGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
Município reclamado, olvidando, assim, do recurso ordinário
interposto pelo reclamante.
Neste cenário, atento aos imperativos do contraditório e da ampla
defesa, determino a notificação do Município de João Pessoa
DESPACHO
acerca do recurso ordinário apresentado pelo autor para, querendo,
apresentar contrarrazões ao apelo.
À Secretaria da Segunda Turma, para cumprimento.
Vistos, etc.
Após, voltem os autos conclusos.
Observando a possibilidade de se atribuir efeito modificativo à
decisão, determino a intimação do embargado para que se
JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2017
manifeste sobre as alegações veiculadas nos Embargos de
Declaração, conforme entendimento sedimentado na OJ 142, da
EDVALDO DE ANDRADE
SBDI-1/TST.
Desembargador Federal do Trabalho
Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.
Notificação
Processo Nº AP-0061000-15.2011.5.13.0006
Processo Nº AP-00610/2011-006-13-00.1
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator
Desembargador Relator
Agravado
Advogado do Agravado
(GDTA)FERNANDA/RUTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107561
Agravante
Advogado do Agravante
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
CLAUDIA GESSI REIS DE OLIVEIRA
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
CAMBUCI S/A
ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999/PB)