TRT13 16/08/2017 - Pág. 12 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2293/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017
Advogado do Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
Advogado do Agravante
RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER(OAB: 16237/PB)
MEGA TELECOM
TELECOMUNICAÇOES LTDA - ME
NORTHON GUIMARAES
GUERRA(OAB: 18707/PB)
TNL PCS S.A.
JORGE COUTINHO GONÇALVES DA
SILVA(OAB: 10914/PB)
PEDRO H. CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
12
FINAUSTRIA ASSESSORIA
ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS DE
CREDITO LTDA
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470/PB)
ITAU UNIBANCO S/A
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO(OAB: 12470/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- KARLA SANDRINE DE LIMA ALMEIDA
- MEGA TELECOM TELECOMUNICAÇOES LTDA - ME
- TNL PCS S.A.
Processo Nº Agravo de Petição-0010600-59.2009.5.13.0008
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Agravante
CARLOS ANTONIO DIAS DO
NASCIMENTO
Advogado do Agravante PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Advogado do Agravante ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
Agravado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravado
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Agravado
FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado do Agravado
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Agravado
INSS - INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CARLOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO
- FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Processo Nº Recurso Ordinário-0066500-79.2013.5.13.0010
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Revisor
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Recorrido
JOSE NUNES DA SILVA IRMAO
Advogado do Recorrido
JOSEILSON LUIS ALVES(OAB:
8933/PB)
Advogado do Recorrido
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
Advogado do Recorrido
ROBERVAL CAVALCANTE DE
ABRANTES(OAB: 8931/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANSELMO RICARDO LIMA FIGUEIREDO
- FINAUSTRIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS
DE CREDITO LTDA
- ITAU UNIBANCO S/A
2ª Turma serão realizadas no Auditório Desembargador Gil Libânio
do TRT da 13ª Região, 5ª andar, bloco C, da sede em João Pessoa
- PB.
MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA
Coordenadora da Segunda Turma
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000012-79.2017.5.13.0018
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
DAMIAO GUILHERME DOS SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLA CHAVES ALVES
PESSOA(OAB: 18135/PB)
ADVOGADO
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
RECORRIDO
ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR
E ALCOOL S.A
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO
CABRAL(OAB: 27368-D/PE)
ADVOGADO
JOELMYR FABIO LINS DA
SILVA(OAB: 36683/PE)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO GUILHERME DOS SANTOS
- ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A
EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO
DE DEFESA CONFIGURADO. REABERTURA DA INSTRUÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NUNES DA SILVA IRMAO
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
PROCESSUAL. Ao Magistrado, cabe possibilitar a ambas as
partes a oportunidade de manifestação e produção das provas
pertinentes à solução da demanda, em observância ao que
Processo Nº Agravo de Petição-0037900-31.2011.5.13.0006
Relator
Juíza HERMINEGILDA LEITE
MACHADO
Agravante
ANSELMO RICARDO LIMA
FIGUEIREDO
Advogado do Agravante GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO
LUCENA(OAB: 8500/PB)
consta na Carta Magna, em seu artigo 5º, inciso LV,
assegurando aos litigantes a ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes. In casu, é inegável o prejuízo
processual da parte, em virtude do indeferimento das suas
testemunhas, sobretudo com o acolhimento de pedidos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110033