TRT13 22/01/2018 - Pág. 669 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
669
NOTIFICAÇÃO:
Ficam os autores intimados, por seus advogados, do despacho
Intimado(s)/Citado(s):
exarado no id. 4f4ad63.
- SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE
CAJAZEIRAS
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOS PARAIBA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA
REGIAO DO CURIMATAU PARAIBANO
- SINSEJA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE JACARAU E ADJACENCIAS
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000543-56.2016.5.13.0001
AUTOR
ERIKA FABRICIA COUTINHO
LUCENA
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RÉU
COOPERATIVA CULTURAL
UNIVERSITARIA DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO
FABIANA DA SILVA
BITENCOURT(OAB: 53793/RS)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
NOTIFICAÇÃO:
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam os autores intimados, por seus advogados, do despacho
- COOPERATIVA CULTURAL UNIVERSITARIA DA PARAIBA
LTDA
exarado no id. 4f4ad63.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000540-67.2017.5.13.0001
AUTOR
SINDICATO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
AUTOR
SINSEJA - SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE JACARAU E
ADJACENCIAS
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
AUTOR
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DA REGIAO
DO CURIMATAU PARAIBANO
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
AUTOR
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
AUTOR
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DOS RAMOS - PARAIBA
ADVOGADO
JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
RÉU
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM SERVICOS
PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO
DA PARAIBA
ADVOGADO
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO:
Assiste razão à reclamada. De fato, o valor transferido para conta
judicial após bloqueio via Bacen Jud, é suficiente para garantia do
Juízo. Inclusive, em vista disso, já houve desbloqueio de valor que
havia sido bloqueado no Banco do Brasil.
As quantias mencionadas pela reclamada em sua petição no id.
d378d22, não chegaram a ser disponibilizadas para este Juízo, já
que a Caixa Econômica Federal, até o momento, não comunicou no
autos a efetivação dos mesmo.
Portanto, defiro o pedido e determino a imediata expedição de ofício
à Caixa Econômica Federal para que proceda, de imediato, ao
desbloqueio das quantias de R$ 7.216,29 bloqueado na conta
corrente da reclamada e de R$1.040,03 em poupança poupança,
como comprovado pela ré, em documento juntado no id. 93975f9 e
relacionados com o protocolo 20070006594796.
Dê-se ciência à reclamada e intimem-se as partes para fins do art.
884, § 3º da CLT, em face da garantia do juízo (depósito
Intimado(s)/Citado(s):
id.5d3abd1).
- SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE
CAJAZEIRAS
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOS PARAIBA
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA
REGIAO DO CURIMATAU PARAIBANO
- SINSEJA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE JACARAU E ADJACENCIAS
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114725
JOAO PESSOA, 8 de Janeiro de 2018
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000555-36.2017.5.13.0001
AUTOR
JOSE VALDEVINO NETO