TRT13 25/01/2018 - Pág. 21 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO
Processo Nº Embargos de Declaração-004500009.2013.5.13.0025
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Embargante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA (SEEB/PB)
Advogado do
EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA
Embargante
COSTA(OAB: 12190/PB)
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Advogado do
THIAGO DAVILA FERNANDES(OAB:
Embargante
17794/SE)
Embargado
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Advogado do Embargado ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA (SEEB/PB)
Processo Nº Embargos de Declaração-004490026.2013.5.13.0002
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Embargante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Embargado
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado do Embargado ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Recurso Ordinário-0151700-78.2013.5.13.0002
Relator
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
LAURITA ALINE DE LIRA MEDEIROS
Advogado do Recorrido
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
Recorrente
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Recorrente JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Recorrido
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE
PASSAGEIROS E CARGAS NO
ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Recorrido
AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202/PB)
Recorrido
COMISSAO INTERSINDICAL DE
CONCILIAÇAO PREVIA DO
TRANSPORTE DA PARAIBA
Advogado do Recorrido
CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772/PB)

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- SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E CARGAS
NO ESTADO DA PARAIBA
- TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Processo Nº Recurso Ordinário-0132200-26.2013.5.13.0002
Relator
Desembargador LEONARDO JOSE
VIDERES TRAJANO
Recorrente/Recorrido
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Recorrente/Recorrido
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Recorrente/Recorrido
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. (BNB)
Advogado do
DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB:
Recorrente/Recorrido
10588/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Embargos de Declaração-002420054.2013.5.13.0026
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Embargante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Advogado do
MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB:
Embargante
17794/PB)
Embargado
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do Embargado ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
Advogado do Embargado RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
Advogado do Embargado FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JUNIOR(OAB: 25720/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº Embargos de Declaração-013230078.2013.5.13.0002
Relator
Desembargador THIAGO DE
OLIVEIRA ANDRADE
Embargante
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do
MARCOS D'AVILA MELO
Embargante
FERNANDES(OAB: 446/SE)
Embargado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A. (BNB)
Advogado do Embargado DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB:
10588/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA

Intimado(s)/Citado(s):
- COMISSAO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇAO PREVIA DO
TRANSPORTE DA PARAIBA
- LAURITA ALINE DE LIRA MEDEIROS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 114908

NOTA: As sessões de julgamento do
Tribunal Pleno serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa PB. Os processos constantes desta publicação, que não forem
julgados, entrarão em qualquer pauta que se seguir