TRT13 26/01/2018 - Pág. 129 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2403/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
ELLETROSEG COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - EPP
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
RÉU
ADVOGADO
129
MARIA MARLUCE DE MELO
VASCONCELOS CASTRO
MARCONE RAMALHO
MARINHO(OAB: 20460/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA MARLUCE DE MELO VASCONCELOS CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP
Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para se
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
pronunciar(em), querendo, sobre os embargos declaratórios
tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos (tramitação ID
interpostos pela parte reclamante (ID aa68d30).
Sentença
b1ef554 , 24922bf ).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001391-34.2016.5.13.0004
AUTOR
MARCIO NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
MARISTANIA APARECIDA DE
ANDRADE(OAB: 144710/MG)
ADVOGADO
MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RÉU
ELLETROSEG COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
Processo Nº RTOrd-0001560-15.2016.5.13.0006
AUTOR
JOSEILSON DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOSEILSON DOS SANTOS SANTANA
DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EMBARGADO: JOSEILSON DOS SANTOS SANTANA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos (tramitação ID
b1ef554 , 24922bf ).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001391-34.2016.5.13.0004
AUTOR
MARCIO NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
MARISTANIA APARECIDA DE
ANDRADE(OAB: 144710/MG)
ADVOGADO
MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RÉU
ELLETROSEG COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
I - RELATÓRIO
Vistos, etc.
Cuida-se de embargos à execução opostos por CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (sequencial 428feee), nos quais alega
excesso de execução, pugnando pela retificação dos cálculos de
liquidação em relação aos reflexos do auxílio-alimentação apurados.
Juízo garantido mediante depósito judicial (sequencial 0de266c).
O embargado apresentou contrarrazões (sequencial 678c9d2).
Autos conclusos.
Passo a decidir.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
II - FUNDAMENTAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos (tramitação ID
b1ef554 , 24922bf ).
Notificação
Processo Nº RTSum-0001498-44.2017.5.13.0004
AUTOR
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
Os presentes embargos à execução foram apresentados nos
termos do art. 884 da CLT, pelo que restam admitidos.
DO OBJETO
A embargante insurge-se contra os cálculos de liquidação, alegando
equívocos na apuração dos reflexos do auxílio-alimentação.
Os argumentos não merecem acolhida.
Analisando-se os autos, verifica-se que a sentença primária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114952