TRT13 04/06/2018 - Pág. 522 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
522
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
- AMANDA PATRICIA GOMES DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
prolatada em 29/05/2018, ID.: 1fb423e, "Ante o exposto,
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
DO TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito
prolatada em 29/05/2018, ID.: 42be9f2, "Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por JARLON DO
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA
ROSARIO COSTA para condenar o RÉU: MUNICIPIO DE
DO TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito
MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por AMANDA
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
PATRICIA GOMES DA SILVA para condenar o RÉU: MUNICIPIO
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
DE MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
todos os fins."
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000146-81.2018.5.13.0015
AUTOR
JARLON DO ROSARIO COSTA
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MATARACA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
todos os fins."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000147-66.2018.5.13.0015
AUTOR
AMANDA PATRICIA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MATARACA
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 29/05/2018, ID.: 1fb423e, "Ante o exposto,
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA
DO TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito
julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por JARLON DO
ROSARIO COSTA para condenar o RÉU: MUNICIPIO DE
MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 29/05/2018, ID.: 42be9f2, "Ante o exposto,
RECONHECENDO A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA
DO TRABALHO, e rejeitadas as demais preliminares, no mérito
julgo PROCEDENTE a pretensão formulada por AMANDA
PATRICIA GOMES DA SILVA para condenar o RÉU: MUNICIPIO
DE MATARACA na obrigação de pagar o FGTS (8%) dos meses de
competência não recolhidos e/ou recolhidos incorretamente em
conta(s) vinculada(s), no montante a ser indicado em oportuna fase
todos os fins."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000147-66.2018.5.13.0015
AUTOR
AMANDA PATRICIA GOMES DA
SILVA
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119805
de liquidação, além da liberação dos valores já depositados, tudo
conforme a fundamentação, que integram a presente decisão para
todos os fins."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000160-65.2018.5.13.0015
AUTOR
LUCIANO SANTOS DE LIMA
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)