TRT13 14/08/2018 - Pág. 58 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2539/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
GILBERTO TOLENTINO LEITE
JUNIOR(OAB: 21942/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PAZ LEITE TORRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MALTA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RO-0000857-78.2017.5.13.0029
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA
SILVA
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB:
10961/PB)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
OI S.A.
ADVOGADO
GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711/PB)
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
PERITO
JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA SILVA
- JOSEMAR DOS SANTOS SOARES
- OI S.A.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº RO-0000869-46.2017.5.13.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE
FRANCISCO AFONSO MATOS
PEREIRA
ADVOGADO
FRANCISCO FORTUNATO DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 18542/PB)
RECORRIDO
ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO
FRANCISCO AFONSO MATOS
PEREIRA
ADVOGADO
FRANCISCO FORTUNATO DE
SOUSA JUNIOR(OAB: 18542/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122766
58
- FRANCISCO AFONSO MATOS PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0000881-69.2017.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
CAMPINA GRANDE PREFEITURA
ADVOGADO
SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA(OAB: 12612/PB)
RECORRIDO
ROSILDO ANISIO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPINA GRANDE PREFEITURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSILDO ANISIO DE SOUZA
Processo Nº RO-0001064-64.2017.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MARIA DAS DORES CARVALHO DE
LIMA
ADVOGADO
JEAN DE ALBUQUERQUE
HOLANDA(OAB: 18690/PB)
ADVOGADO
CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ(OAB:
21408/PB)
RECORRIDO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
MARIO NICOLA DELGADO
PORTO(OAB: 2760/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- MARIA DAS DORES CARVALHO DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0001086-92.2017.5.13.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VISTA SERRANA
ADVOGADO
VILSON LACERDA
BRASILEIRO(OAB: 4201/PB)
RECORRIDO
VERONICA MONTEIRO GARCIA DE
BRITO
ADVOGADO
GILBERTO TOLENTINO LEITE
JUNIOR(OAB: 21942/PB)
ADVOGADO
KLEBER ANDRADE COSTA(OAB:
21617/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VISTA SERRANA
- VERONICA MONTEIRO GARCIA DE BRITO
Processo Nº RO-0001197-34.2016.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MARIA ADEMIR SOUSA MACEDO
ADVOGADO
JOAO MACHADO DE SOUZA
NETTO(OAB: 20716/PB)