TRT13 10/10/2018 - Pág. 6 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2579/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
6
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON DA SILVA ROCHA
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
- DANIEL GUEDES VIEIRA
- GH SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA - RO 0001315-44.2016.5.13.0025 -
Quanto à recuperação judicial informada pela empresa, por se tratar
PRIMEIRA TURMA
de processo ainda em fase de conhecimento, não é cabível a
RECORRENTE: GH SERVICOS LTDA - ME
suspensão requerida.
RECORRIDO: DANIEL GUEDES VIEIRA
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expedidos
quando da análise do recurso de revista interposto.
1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20.09.2018 - ID.
contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso
5f36f00; recurso interposto em 01.10.2018 - ID. dd93d43).
de revista.
Regular a representação processual (ID. e626e1d).
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
Preparo regular (IDs. 439fc2a - Pág. 4, 199594e - Pág. 4, 4aab088
ao C. Tribunal Superior do Trabalho.
e 46f20f8).
GVP/EF
2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
2.1 SALÁRIO DO MÊS DE MAIO DE 2016. QUITAÇÃO
Análise prejudicada. A insurgência não prospera, uma vez que a
Assinatura
JOAO PESSOA, 9 de Outubro de 2018
parte recorrente não aponta nenhuma das hipóteses de cabimento
de recurso de revista (art. 896 da CLT).
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
3 CONCLUSÃO
Denego seguimento ao recurso de revista.
Publique-se.
GVP/MT
Assinatura
JOAO PESSOA, 9 de Outubro de 2018
Processo Nº RO-0001819-47.2016.5.13.0026
Relator
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
RECORRENTE
EMPRESA DE TRANSPORTES
ATLAS LTDA
ADVOGADO
RENATO SOUZA VIANA(OAB:
237160/SP)
ADVOGADO
ARNALDO GASPAR EID(OAB:
259037/SP)
RECORRIDO
WALTER LUIS RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO
MARYANNA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 20846/PB)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE CARVALHO
ARAUJO(OAB: 21508/PB)
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº RO-0000633-86.2016.5.13.0026
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
EVERTON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
PHILIPPE GOES
ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA
- WALTER LUIS RIBEIRO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125174