TRT13 25/10/2018 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
56
13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em
MADRUGA (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS
17/10/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a
COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o
presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador
Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ CAETANO
PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Desembargadora
DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e do Senhor Desembargador
presentes Embargos de Declaração.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSÉ
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000656-28.2017.5.13.0016
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
ADVOGADO
EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4350/RN)
RECORRIDO
FEDERACAO DOS TRABALHA EM
SERV PUB NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
MONICA CHAGAS DOS
SANTOS(OAB: 28712/DF)
ADVOGADO
RODNEY TORRALBO(OAB:
118891/SP)
RECORRIDO
SIND DOS TRABALHADORES EM
SERV PUBL DO EST DA PARAIBA
ADVOGADO
MONICA CHAGAS DOS
SANTOS(OAB: 28712/DF)
ADVOGADO
RODNEY TORRALBO(OAB:
118891/SP)
RECORRIDO
CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CSPB
ADVOGADO
MONICA CHAGAS DOS
SANTOS(OAB: 28712/DF)
ADVOGADO
RODNEY TORRALBO(OAB:
118891/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
CSPB
- FEDERACAO DOS TRABALHA EM SERV PUB NO ESTADO
DA PARAIBA
- MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA
- SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA
PARAIBA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Conforme dispõe o artigo 1.022, do
CPC c/c o artigo 897-A, da CLT, os Embargos de Declaração
têm por finalidade sanar omissão, contradição, obscuridade,
erro material, ou manifesto equívoco na análise dos
pressupostos extrínsecos do recurso, porventura existentes no
julgado, e não entre o julgado e decisões proferidas em outros
processos. Ausentes os requisitos que lhes dão ensejo, impõese a rejeição dos embargos. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão
Ordinária de Julgamento realizada em 17/10/2018, no Auditório
Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas
Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO
(Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125778
Acórdão
Processo Nº RO-0001452-92.2017.5.13.0024
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
ROSSEMBERG ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
SUETONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
VALDIELSON PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
JOAO JACINTO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
HALLYSON DE LIMA MORAIS
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
JOAO BOSCO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
JOSE MARCELO ARRUDA
FRANCISCO
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS
BATISTA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRENTE
VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FELIPE LUDOVICO DE JESUS(OAB:
21125/ES)
ADVOGADO
JESSICA PAULA DA SILVA
BERGER(OAB: 16671/ES)
RECORRIDO
VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FELIPE LUDOVICO DE JESUS(OAB:
21125/ES)
ADVOGADO
JESSICA PAULA DA SILVA
BERGER(OAB: 16671/ES)
ADVOGADO
EMANUELE VENANCIA PASCHOAL
GALLETTI MENEZES(OAB:
21541/ES)
RECORRIDO
ROSSEMBERG ALMEIDA PEREIRA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRIDO
SUETONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRIDO
VALDIELSON PIRES DE CARVALHO
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRIDO
JOAO JACINTO GUIMARAES FILHO
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRIDO
HALLYSON DE LIMA MORAIS
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)
RECORRIDO
JOAO BOSCO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES(OAB: 8360/PB)