TRT13 12/11/2018 - Pág. 94 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
94
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, PAULO
GERMANO COSTA DE ARRUDA, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
Acórdão
realizada em 06/11/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
Processo Nº RO-0000031-36.2017.5.13.0002
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
MRV CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
JOSEILTON LUCAS DA SILVA
ADVOGADO
GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM(OAB: 13529/PB)
ADVOGADO
ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador
Relator
PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Juiz Convocado ANTÔNIO
CAVALCANTE DA COSTA NETO (Relator) e do Desembargador
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, PAULO
GERMANO COSTA DE ARRUDA, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- JOSEILTON LUCAS DA SILVA
- MRV CONSTRUCOES LTDA
EMENTA: SALÁRIO INFERIOR AO PREVISTO NAS NORMAS
COLETIVAS. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Hipótese em
que o autor auferia salário inferior ao piso salarial de sua categoria,
fazendo jus ao pagamento das diferenças salariais postuladas.
Recurso não provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária
de Julgamento realizada em 06/11/2018, no Auditório Ministro
Fernando Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os
Senhores Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), do
Juiz Convocado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
(Relator) e do Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
Processo Nº ROPS-0000063-68.2018.5.13.0014
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
ADVOGADO
REBECA RODRIGUES NUNES
MEDEIROS(OAB: 18698/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
ADVOGADO
ROBERTO ALESSANDRO
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
20677/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO
CLEILDO BARROS GONCALVES
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Regional do Trabalho, PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA,
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não conhecimento
dos documentos por não se enquadrarem em nenhuma das
- ALPARGATAS S.A.
- CLEILDO BARROS GONCALVES
hipóteses da Súmula 08 do C. TST, suscitada de ofício por Sua
Excelência o Senhor Juiz Relator; MÉRITO: por unanimidade,
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000025-59.2018.5.13.0013
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
ADVOGADO
RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS(OAB: 17148/PB)
ADVOGADO
TACIO ARAUJO DANTAS(OAB:
24272/PB)
RECORRIDO
ODETE MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
MATHEUS EMILIO SOUZA
CORDEIRO(OAB: 23871/PB)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA
- ODETE MARIA DOS SANTOS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126371
realizada em 06/11/2018, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador
PAULO MAIA FILHO (Presidente), do Juiz Convocado ANTÔNIO
CAVALCANTE DA COSTA NETO (Relator) e do Desembargador
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, PAULO
GERMANO COSTA DE ARRUDA, por unanimidade,NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000041-07.2018.5.13.0015
Relator
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE
DENIS BATISTA DA SILVA