TRT13 31/01/2019 - Pág. 258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
JOSE FERNANDO GALDINO DOS
SANTOS
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA
NETO(OAB: 12775/PB)
RENATA ARRUDA SILVEIRA
LIMA(OAB: 18376/PB)
TELEFONICA BRASIL S.A.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
INOVE TELECOM SERVICOS DE
TELEFONIA E VENDAS LTDA - EPP
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE
PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
258
INOVE TELECOM SERVICOS DE
TELEFONIA E VENDAS LTDA - EPP
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE
PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE
VENDAS LTDA - ME
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve
este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados por JOSÉ FERNANDO GALDINO DOS SANTOS em
face da INOVE TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA E VENDAS
LTDA - EPP, DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO
Intimado(s)/Citado(s):
- DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE
VENDAS LTDA - ME
- INOVE TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA E VENDAS
LTDA - EPP
- RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME
DE VENDAS LTDA - ME, RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME E
TELEFONICA BRASIL S.A.VALBERTO DA CUNHA DOS
SANTOS, condenando os três primeiros Réus de forma solidária e o
quarto de forma subsidiária, a pagarem: a) comissão da campanha
do mês de março de 2018 no valor de R$ 400,00; b) reflexos das
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve
comissões, pela média (R$ 900,00), no 13º salário, férias + 1/3 e
este Juízo JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
nos depósitos do FGTS, sendo que quanto a estes últimos o valor
formulados por JOSÉ FERNANDO GALDINO DOS SANTOS em
deve ser depositado na conta vinculada do Autor, c) 13º salário
face da INOVE TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA E VENDAS
proporcional ao ano de 2018 (3/12); d) férias integrais simples +1/3;
LTDA - EPP, DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO
e) multa do art. 477 da CLT; f) acréscimo do art. 467 da CLT; g)
DE VENDAS LTDA - ME, RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME E
horas extras e reflexos; concedendo, ainda, ao Autor, os benefícios
TELEFONICA BRASIL S.A.VALBERTO DA CUNHA DOS
da Justiça Gratuita, tudo na forma da fundamentação supra, que
SANTOS, condenando os três primeiros Réus de forma solidária e o
passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse
quarto de forma subsidiária, a pagarem: a) comissão da campanha
transcrito.
do mês de março de 2018 no valor de R$ 400,00; b) reflexos das
Sentença
comissões, pela média (R$ 900,00), no 13º salário, férias + 1/3 e
Processo Nº RTOrd-0000761-50.2018.5.13.0022
AUTOR
JOSE FERNANDO GALDINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA
NETO(OAB: 12775/PB)
ADVOGADO
RENATA ARRUDA SILVEIRA
LIMA(OAB: 18376/PB)
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
RÉU
INOVE TELECOM SERVICOS DE
TELEFONIA E VENDAS LTDA - EPP
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
RÉU
DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE
PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
nos depósitos do FGTS, sendo que quanto a estes últimos o valor
deve ser depositado na conta vinculada do Autor, c) 13º salário
proporcional ao ano de 2018 (3/12); d) férias integrais simples +1/3;
e) multa do art. 477 da CLT; f) acréscimo do art. 467 da CLT; g)
horas extras e reflexos; concedendo, ainda, ao Autor, os benefícios
da Justiça Gratuita, tudo na forma da fundamentação supra, que
passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse
transcrito.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000761-50.2018.5.13.0022
AUTOR
JOSE FERNANDO GALDINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA
NETO(OAB: 12775/PB)
ADVOGADO
RENATA ARRUDA SILVEIRA
LIMA(OAB: 18376/PB)
RÉU
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME
ADVOGADO
GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129745
Intimado(s)/Citado(s):
- DOS REIS BRANDAO SERVICOS DE PROMOCAO DE
VENDAS LTDA - ME
- INOVE TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA E VENDAS
LTDA - EPP
- RONIERE DOS REIS BRANDAO - ME