TRT13 05/02/2019 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2657/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
Reclamado
ANTONIO DE FATIMA ELIZEU DE
MEDEIROS
GUSTAVO GOMES DE MATOS
NOTIFICAÇÃO:"Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO
LIMINAR.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, conforme
Reclamado
requerido."
Intimado(s)/Citado(s):
Despacho
Processo Nº MS-0000421-75.2018.5.13.0000
Relator
PAULO MAIA FILHO
IMPETRANTE
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO
ADVOGADO
FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:
9342/PB)
AUTORIDADE
Juizo da 1ª Vara do Trabalho de João
COATORA
Pessoa-PB
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO
NOTIFICAÇÃO:"Tendo em vista o caráter modificativo que poderá
ser dado ao julgado, com a apreciação dos embargos declaratórios
propostos, determino que o embargado seja notificado para,
querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos, no prazo de
05 (cinco) dias."
100
- ANTONIO DE FATIMA ELIZEU DE MEDEIROS
- CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA
- ERLI CABRAL DE LIMA
- ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
- FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
- GENTIL MEIRA DE LUCENA
- GUSTAVO GOMES DE MATOS
INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO
Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT
GP/SCR/CGPJE no 002/2018, da migração do presente processo
do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os
atos processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje.
Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do art.
7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/2018, verbis:
§1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do
caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou
falhas na migração, inclusive no que diz respeito à habilitação dos
advogados para intimação específica, tratada pelo §10, do art. 5o,
da Resolução n.o 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0012000-07.1997.5.13.0016
Secretaria da Corregedoria
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0019000-92.1996.5.13.0016
Processo Nº RTOrd-00190/1996-016-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO(OAB:
4593/PB)
NUBIA ATHENAS SANTOS
ARNAUD(OAB: 1322/PB)
FENELON ARNAUD NETTO(OAB:
361/PB)
JOSE OSNI NUNES(OAB: 5915/PB)
JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 4737/PB)
MICHELINE TRIGUEIRO REGIS
PEREIRA(OAB: 13579/PB)
RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
14873/PB)
CHARLES ALBERTO MONTEIRO
LOPES(OAB: 17016/PB)
CICAL CONSTRUTORA IRMAOS
CABRAL E CIA LTDA
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
ERLI CABRAL DE LIMA
GENTIL MEIRA DE LUCENA
ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
TULIO TERCEIRO NETO PARENTE
MIRANDA(OAB: 16167/PB)
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129932
Processo Nº RTOrd-00120/1997-016-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MIGUEL LEITE DA SILVA
MICHELINE TRIGUEIRO REGIS
PEREIRA(OAB: 13579/PB)
RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
14873/PB)
JOSE OSNI NUNES(OAB: 5915/PB)
CICAL CONSTRUTORA IRMAOS
CABRAL E CIA LTDA e outros 3
Advogado do Reclamado TULIO TERCEIRO NETO PARENTE
MIRANDA(OAB: 16167/PB)
Advogado do Reclamado MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO(OAB: 12157/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CICAL CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL E CIA LTDA e
outros 3
- MIGUEL LEITE DA SILVA
INTIMAÇÃO DE MIGRAÇÃO
Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT
GP/SCR/CGPJE no 002/2018, da migração do presente processo
do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os
atos processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje.
Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do art.
7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/2018, verbis:
§1o Poderão as partes, uma vez cientificada nos termos do
caput, no prazo de 05 dias, apontar eventuais irregularidades ou
falhas na migração, inclusive no que diz respeito à habilitação dos
advogados para intimação específica, tratada pelo §10, do art. 5o,
da Resolução n.o 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do