TRT13 20/03/2019 - Pág. 52 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2686/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019
RECORRIDO
vedada em sede de Embargos Declaratórios, impõe-se a sua
rejeição. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional
ADVOGADO
52
MUITOFACIL ARRECADACAO E
RECEBIMENTO LTDA.
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
realizada em 12/03/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador
Intimado(s)/Citado(s):
- ADNA KALINE DE OLIVEIRA ARAUJO
- MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA.
LEONARDO TRAJANO (Presidente e Relator), da Senhora
Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e do Senhor
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATAQUE À ESSÊNCIA
Desembargador PAULO MAIA FILHO, bem como de Sua
DO JULGADO A PRETEXTO DE OBTER PREQUESTIONAMENTO
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
DE MATÉRIA. IMPROPRIEDADE. Os Embargos de Declaração são
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
inapropriados para atacar a essência do julgado, de forma a obter
REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela parte
pronunciamento judicial favorável aos anseios da embargante,
reclamante.
ainda que interpostos a pretexto de obter prequestionamento de
Acórdão
Processo Nº RO-0000133-85.2018.5.13.0014
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO EST DA
PARAIBA
ADVOGADO
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)
RECORRIDO
VANESSA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
THYAGO JOSE DE SOUZA
LIMA(OAB: 21550/PB)
matéria. Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão
Ordinária de Julgamento realizada em 19/03/2019, no Auditório
Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas
Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA
MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos Senhores
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e
EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA
PARAIBA
- VANESSA CORDEIRO DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração da reclamante.
Acórdão
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADOS VÍCIOS
OMISSIVOS. INEXISTÊNCIA. São rejeitados Embargos de
Declaração quando opostos a pretexto de corrigir vícios
omissivos que simplesmente não existem. DECISÃO: ACORDA
a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em 19/03/2019,
no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de
Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA
MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos Senhores
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e
EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor
Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000160-35.2018.5.13.0025
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ADNA KALINE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RECORRENTE
MUITOFACIL ARRECADACAO E
RECEBIMENTO LTDA.
ADVOGADO
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
RECORRIDO
ADNA KALINE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131791
Processo Nº RO-0000086-84.2017.5.13.0002
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL - ME
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
RECORRENTE
LISABELLE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO
ERICKSON DANTAS DAS
CHAGAS(OAB: 6920/PB)
ADVOGADO
GERLANDIA DE CASSIA DANTAS
FREIRE(OAB: 21767/PB)
RECORRIDO
FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA
PASCOAL - ME
ADVOGADO
DANIEL DE MIRANDA GOMES(OAB:
18059/PB)
ADVOGADO
HANS KELSEN GALDINO DE
CALDAS(OAB: 18058/PB)
RECORRIDO
LISABELLE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO
GERLANDIA DE CASSIA DANTAS
FREIRE(OAB: 21767/PB)
ADVOGADO
ERICKSON DANTAS DAS
CHAGAS(OAB: 6920/PB)
TESTEMUNHA
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
VALE
TESTEMUNHA
JHONNAS FLAVIO BERNARDINO DE
MOURA
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO FIGUEIREDO DA SILVA PASCOAL - ME
- LISABELLE DANTAS DE ARAUJO