TRT13 22/03/2019 - Pág. 312 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve
RÉU
ADVOGADO
este Juízo JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
ISABELA BEZERRA DA SILVA, LARISSA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA, JOAO CARLOS LIMA RODRIGUES PITA,
312
JGA ENGENHARIA LTDA
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON DE SOUZA POSSIDONIO
NATHALIE HELEN PAES BARRETO BORGES, PATRICIA
URQUIZA LUNDGREN E CEZAR AUGUSTO ALVESem face da
Assim, ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Embargos Declaratórios, opostos pela JGA ENGENHARIA LTDA,
EBSERH; tudo na forma da Fundamentação supra, que passa a
para, sanando a contradição apontada, excluir dos cálculos as
integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita.
custas processuais, tendo em vista que à embargante foi concedido
o benefício da justiça gratuita, devendo, quanto ao mais, a Sentença
ser mantida pelos seus próprios fundamentos, inclusive no que se
referem aos cálculos, parte integrante da decisão.
Sentença
Sentença
Processo Nº RTSum-0000974-56.2018.5.13.0022
AUTOR
WELLINGTON DE SOUZA
POSSIDONIO
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
RÉU
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Processo Nº RTSum-0000974-56.2018.5.13.0022
AUTOR
WELLINGTON DE SOUZA
POSSIDONIO
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
RÉU
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
JGA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JGA ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- WELLINGTON DE SOUZA POSSIDONIO
Assim, ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes
Assim, ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os presentes
Embargos Declaratórios, opostos pela JGA ENGENHARIA LTDA,
Embargos Declaratórios, opostos pela JGA ENGENHARIA LTDA,
para, sanando a contradição apontada, excluir dos cálculos as
para, sanando a contradição apontada, excluir dos cálculos as
custas processuais, tendo em vista que à embargante foi concedido
custas processuais, tendo em vista que à embargante foi concedido
o benefício da justiça gratuita, devendo, quanto ao mais, a Sentença
o benefício da justiça gratuita, devendo, quanto ao mais, a Sentença
ser mantida pelos seus próprios fundamentos, inclusive no que se
ser mantida pelos seus próprios fundamentos, inclusive no que se
referem aos cálculos, parte integrante da decisão.
referem aos cálculos, parte integrante da decisão.
Sentença
Processo Nº RTSum-0000974-56.2018.5.13.0022
AUTOR
WELLINGTON DE SOUZA
POSSIDONIO
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
RÉU
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131918
Sentença
Processo Nº RTSum-0000974-56.2018.5.13.0022
AUTOR
WELLINGTON DE SOUZA
POSSIDONIO
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
RÉU
JOAO FERREIRA DA LUZ JUNIOR
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO
COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
RÉU
JGA ENGENHARIA LTDA