TRT13 11/04/2019 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
86
RÉU
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE
COSMETICOS LTDA
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO MURILO NOBREGA DE CARVALHO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO:
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
- SUELEN SOUSA DE LIMA
Fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, do despacho
exarado no id. ff9fa32.
3. CONCLUSÃO
Notificação
Processo Nº RTSum-0000538-63.2018.5.13.0001
AUTOR
FRANCISCO CANIDE DA SILVA
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
PERITO
JOSE FRANCISCO CASILLO
Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a 1ª Vara do
Trabalho de João Pessoa-PB ACOLHE EM PARTE os Embargos de
Declaração opostos por SUELEN SOUSA DE LIMA nos autos da
Reclamação Trabalhista em que contende com L'OREAL BRASIL
COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 30.278.428/000161, para esclarecer que os reflexos das horas extras reconhecidos
na sentença incluem também o intervalo intrajornada de uma hora,
Intimado(s)/Citado(s):
- REVITA ENGENHARIA S.A.
e o de 15 minutos do art. 384 da CLT, e ainda, imprimindo efeito
modificativo à sentença, determinar o refazimento dos cálculos
anexos à sentença para incluir na base de cálculo as comissões
NOTIFICAÇÃO:
pagas à reclamante, apenas para o adicional de horas extras,
Fica a parte reclamada intimada, por seu advogado para efetuar o
consoante entendimento sedimentado na jurisprudência, Súmula
pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.428,48, no
340 TST. Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra o
prazo de 48h, sob pena de execução.
presente decisum como se aqui transcrita.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130004-18.2015.5.13.0001
AUTOR
ALANA RAQUEL GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB:
18105/PB)
RÉU
AEC
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
ADVOGADO
ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
MAURILIO SERGIO DA SILVA
FILHO(OAB: 29554/PE)
ADVOGADO
CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA(OAB: 28211/PE)
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, promovam-se as alterações nos
cálculos na forma disposta na fundamentação supra.
JOAO PESSOA, 11 de Abril de 2019
RACHEL FEITOSA DA CRUZ
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- ALANA RAQUEL GOMES DE SOUSA
NOTIFICAÇÃO:
Processo Nº RTOrd-0000887-66.2018.5.13.0001
AUTOR
EDNALDO LIMA
ADVOGADO
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327/PB)
RÉU
EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA
ADVOGADO
VALMIR MARTINS NETO(OAB:
25948/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Fica o reclamante cientificado, por seu advogado, da liberação do
- EDNALDO LIMA
alvará com seu crédito, cujo documento já se encontra assinado,
devendo o próprio interessado imprimir as vias necessárias e se
NOTIFICAÇÃO:
dirigir ao banco.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000967-30.2018.5.13.0001
AUTOR
SUELEN SOUSA DE LIMA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132897
Fica a parte reclamante mais uma vez intimada, por seu advogado,
para juntar sua CTPS para anotação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001204-98.2017.5.13.0001