TRT13 29/04/2019 - Pág. 377 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
Advogado do Reclamado MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ(OAB: 10044/PB)
Reclamante
SIND DOS EMP EM ESTAB BANCAR
DE C GRANDE E REGIAO
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Assistente do
GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA
Reclamante
(CPF Nº 072.619.934-68)
Assistente do
FRANCISCO NUNES DE FARIAS
Reclamante
Advogado do
JOSE ASSIMARIO PINTO(OAB:
Reclamante
2091/PB)
Advogado do
JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA(OAB:
Reclamante
1521/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
- FRANCISCO NUNES DE FARIAS
- GERALDO ROSENDO DE OLIVEIRA (CPF Nº 072.619.934-68)
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCAR DE C GRANDE E
REGIAO
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica.
O banco demandado é credor de valores recebidos a maior por
PAULO ROBERTO DE CARVALHO NUNES, substituído
processual, e por seu advogado, Bel. JOSÉ LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO.
Não há como dar seguimento à execução pretendida pelo credor
(BNB), requerida no sequencial 1898, haja vista a existência de
impugnação aos cálculos ofertada pelos devedores pendente de
julgamento.
Observa-se que a execução encontra-se suspensa por força da
determinação exarada no sequencial 1813, que reconheceu a
necessidade de efetuar primeiramente os pagamentos dos valores
devidos aos demais substituídos processuais ou sucessores destes.
Diante do exposto, ordeno:
1. a certificação sobre a realização de todos os pagamentos,
indicando, se houver, as liberações pendentes, os nomes dos
beneficiários e o motivo do não pagamento;
2. a certificação sobre o valor disponível em conta judicial;
3. a certificação se houve aplicação de juros de mora sobre as
quantias recebidas a maior pelos devedores supracitados após as
datas das respectivas liberações;
4. realizada as certificações, volvam conclusos para decisão da
impugnação aos cálculos e demais providências;
5. as diligências devem ser priorizadas pela Secretaria.
Despacho
Processo Nº ExFis-0089700-08.2005.5.13.0007
Processo Nº ExFis-00897/2005-007-13-00.8
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA
NACIONAL SECCIONAL C GRANDE
ADEMAR DIESEL LTDA
ADEMAR PEREIRA DA COSTA
(SÓCIO) e outro
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR DIESEL LTDA
- ADEMAR PEREIRA DA COSTA (SÓCIO) e outro
- UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL
C GRANDE
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133489
377
Vistos em inspeção periódica.
Considerando que a dívida fiscal encontra-se parcelada, suspendase a execução, remetendo-se os autos ao arquivo provisório.
Decorrido o prazo de um ano, intime-se a exequente para informar
sobre a regularidade do parcelamento.
Despacho
Processo Nº RTSum-0094600-24.2011.5.13.0007
Processo Nº RTSum-00946/2011-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIAS VALADAR SALLES
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
PAULO CESAR DE LIMA
RODRIGUES
Reclamado
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO (EXTRA
SUPERMERCADOS)
Advogado do Reclamado NIANI GUIMARAES LIMA DE
MEDEIROS(OAB: 10224/PB)
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (EXTRA
SUPERMERCADOS)
- ELIAS VALADAR SALLES
- PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES
DESPACHO
Vistos em inspeção periódica.
Transfira-se o crédito do demandante que se encontra na conta
judicial para a conta poupança de que aquele é titular no Banco
Bradesco S/A, agência 2008, conforme consta do detalhamento da
pesquisa CCS.
Em seguida, notifique-se o autor no endereço constante do cadastro
da Receita Federal, o mais recente.
Por fim, arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0241400-50.2013.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-02414/2013-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE GALDINO FERREIRA IRMAO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB:
20736/PB)
PROENGE-PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA
Executado
JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETO
(SÓCIO)
Executado
JOSE REINALDO LIMA (SÓCIO)
Interessado do
BANCO VOLKSWAGEN S/A
Reclamado
(CREDOR FIDUCIÁRIO)
Advogado do Interessado JULIANA FALCI MENDES(OAB:
do Reclamado
223768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOLKSWAGEN S/A (CREDOR FIDUCIÁRIO)
- JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETO (SÓCIO)