TRT13 28/05/2019 - Pág. 54 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2731/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AGUA VIVA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
DAVID DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 13327/PB)
ELIAS CARVALHO CASTRO CUNHA
DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS(OAB: 11751-B/PB)
MULTCELL TELEFONIA LTDA - EPP
MULTCELL TELEFONIA SUL LTDA ME
Instituto Nacional do Seguro
Social(Agência Cuité)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUA VIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ELIAS CARVALHO CASTRO CUNHA
- Instituto Nacional do Seguro Social(Agência Cuité)
- MULTCELL TELEFONIA LTDA - EPP
- MULTCELL TELEFONIA SUL LTDA - ME
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma dos dias 04
e 05/06/2019, com início no dia 04/06 às 08:30 horas (PJE).
Processo Nº ROPS-0000004-16.2018.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
LEANDRO DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO
ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO
C COSTA ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
GESNER XAVIER CAPISTRANO
LINS(OAB: 21396/PE)
TERCEIRO
MARCILIO VIEIRA DE OLIVEIRA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- C COSTA ENGENHARIA LTDA - EPP
- LEANDRO DOS SANTOS XAVIER
- MARCILIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0000024-19.2019.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
LENICE COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE INGA
ADVOGADO
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO(OAB: 16869/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LENICE COSTA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE INGA
Processo Nº RO-0000087-95.2019.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
JANEIDE CABELEIREIROS LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134968
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
54
FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604/PB)
DARLENE FERREIRA DA CUNHA
SILVA
JONATA CABRAL DA SILVA(OAB:
20791/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DARLENE FERREIRA DA CUNHA SILVA
- JANEIDE CABELEIREIROS LTDA - EPP
Processo Nº ROPS-0000088-68.2019.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
ALANE SUELEM XAVIER DE SOUZA
ADVOGADO
JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
ADVOGADO
ANGELA PRISCILA DA SILVA(OAB:
25758/PB)
RECORRIDO
PNZ SERVICE EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- ALANE SUELEM XAVIER DE SOUZA
- PNZ SERVICE EIRELI - EPP
Processo Nº RO-0000108-65.2019.5.13.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO
MARKO POLO MACIEL DE LACERDA
ADVOGADO
MIGUEL JOAO DE SOUSA(OAB:
17710/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARKO POLO MACIEL DE LACERDA
Processo Nº RO-0000112-57.2019.5.13.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
MARIA IVONETE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE INGA
ADVOGADO
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO(OAB: 16869/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IVONETE DA SILVA OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE INGA
Processo Nº RO-0000142-65.2018.5.13.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)