TRT13 22/01/2020 - Pág. 146 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2898/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
ARINALDO ALVES DE SOUSA
146
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000647-05.2018.5.13.0025
AUTOR
HELDA FADJA NEVES SAMPAIO
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RÉU
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- HELDA FADJA NEVES SAMPAIO
SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ
ALVARÁ nº 53/2020
O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a
Caixa Econômica Federal, Agência 4099 a TRANSFERIR , o valor
correspondente a 100% (cem por cento) dos saldos existentes nas
CONTAS JUDICIAIS nº 4099/042/04910699-2, 4099/042/049082260,
4099/042/04909414-5,
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO GALDINO DE LIMA
FICA A PARTE INTERESSADA notificada para COMPARECER no
CARTÓRIO IMOBILIÁRIO CARLOS ULYSSES para promover a
averbação de levantamento de penhora, conforme ID 971143a
Notificação
Processo Nº ATSum-0066400-45.2014.5.13.0025
AUTOR
FRANCISCO GALDINO DE LIMA
ADVOGADO
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
ROTECH MOTORES SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
4099/042/04912343-9,
4099/042/04907089-0 , para conta de titularidade da ADVOCEF ASSOCIAÇÃO, NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, sob n.º 647.003.10450-0, do PAB Matriz
da CAIXA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROTECH MOTORES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
FICA A PARTE INTERESSADA notificada para COMPARECER no
CARTÓRIO IMOBILIÁRIO CARLOS ULYSSES para promover a
I - Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da
averbação de levantamento de penhora, conforme ID 971143a
decisão na fase executória, ainda, a não existência de pendências
que impossibilitam o arquivamento definitivo dos presentes autos.
II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso
I, art. 924 do NCPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se
achar exaurida a prestação jurisdicional. DETERMINO O
REGISTRO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS no sistema PJe.
III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas, proceda-se a exclusão de dados no BNDT, via Bureau
Digital, nos termos do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem
-se definitivamente os presentes autos.
JOAO PESSOA, 22 de Janeiro de 2020
Notificação
Processo Nº ATSum-0066400-45.2014.5.13.0025
AUTOR
FRANCISCO GALDINO DE LIMA
ADVOGADO
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
ROTECH MOTORES SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
TATIANE ROSSI
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Notificação
Processo Nº ATSum-0066400-45.2014.5.13.0025
AUTOR
FRANCISCO GALDINO DE LIMA
ADVOGADO
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
ROTECH MOTORES SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
ARLAND DE SOUZA LOPES(OAB:
2236/PB)
RÉU
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146041
FICA A PARTE INTERESSADA notificada para COMPARECER no
CARTÓRIO IMOBILIÁRIO CARLOS ULYSSES para promover a
averbação de levantamento de penhora, conforme ID 971143a
Notificação
Processo Nº ATSum-0066400-45.2014.5.13.0025
AUTOR
FRANCISCO GALDINO DE LIMA
ADVOGADO
WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
ROTECH MOTORES SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME