TRT13 06/02/2020 - Pág. 122 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
NUNES DOS SANTOS CAVANCANTI, Id nº be9845f, eis que
preenchidos os pressupostos de admissibilidade.
RÉU
Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar
ADVOGADO
contraminuta ao referido recurso.
RÉU
Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à
ADVOGADO
Superior Instância.
122
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
INDUSTRIA CERAMICA SAO
FRANCISCO LTDA - EPP
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL
NETO(OAB: 15935/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
JOAO PESSOA, 5 de Fevereiro de 2020
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0174500-33.1995.5.13.0002
AUTOR
IRENALDO DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
RÉU
ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOS
RÉU
ROBERSON RAMOS DE
VASCONCELOS JUNIOR
RÉU
2001 COLEGIO E CURSOS
PREPARATORIOS LTDA - ME
- CERAMICA SANTA CLARA LTDA - EPP
- INDUSTRIA CERAMICA SAO FRANCISCO LTDA - EPP
- SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA
Fica o réu SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA
notificado para pagar (recolher através de GRU), no prazo de dez
dias, o valor das CUSTAS PROCESSUAIS R$ 44,26 (quarenta e
quatro reais e vinte e seis centavos) referente aos Embargos à
Execução, sob pena de prosseguimento da execução.
Sentença
no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução e
Processo Nº ETCiv-0000675-08.2019.5.13.0002
EMBARGANTE
MARIA DAS GRACAS DE LIMA
PEREIRA
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 5180/PB)
ADVOGADO
JAM S DE SOUZA TEMOTEO(OAB:
14202/PB)
EMBARGANTE
JAIME MARTINS PEREIRA
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO MENDES DE
ARAUJO(OAB: 5180/PB)
ADVOGADO
JAM S DE SOUZA TEMOTEO(OAB:
14202/PB)
EMBARGADO
ADENIO DIAS SOARES
ADVOGADO
ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
EMBARGADO
ADAM MARSHALL LINTON
EMBARGADO
ELISABETH WURMS
EMBARGADO
WURMS CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
EMBARGADO
TEUCRIS INDUSTRIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
remessa dos autos ao arquivo provisório, por dois anos,
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IRENALDO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Renove-se a intimação à credora para apresentar meios eficazes
ao prosseguimento da ação ou requeira o que entender de direito,
aguardando-se a decretação da prescrição intercorrente nos termos
do art. 11-A da CLT.
Assinatura
JOAO PESSOA, 5 de Fevereiro de 2020
SERGIO CABRAL DOS REIS
- ADENIO DIAS SOARES
- JAIME MARTINS PEREIRA
- MARIA DAS GRACAS DE LIMA PEREIRA
- TEUCRIS INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA
- WURMS CONSTRUCOES EIRELI
DECISÃO
Juiz do Trabalho Substituto
Ante o exposto, julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
Notificação
os Embargos de Terceiro opostos por JAIME MARTINS PEREIRA e
Processo Nº ATOrd-0000812-58.2017.5.13.0002
AUTOR
FILIPE DONIZETTE COSTA
FERREIRA
ADVOGADO
SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO(OAB: 20914/PB)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA EPP
MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA, face a ausência de
interesse de agir superveniente à propositura da ação, nos termos
do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Custas de R$ 44,26, pelos executados, em conformidade com a Lei
n° 10.537 de 2002, que acrescentou à CLT o artigo 789-A, caput e
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