TRT13 27/02/2020 - Pág. 150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
150
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCA NOADJA DE ANDRADE
CARDOSO
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
FRANCISCA LINHARES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Não pode ser tachado de omissa,
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
Revisor, sopesando os elementos dos autos, aborda os pontos
obscura ou contraditória a decisão mediante a qual o Órgão
relevantes devolvidos à sua apreciação, fazendo-o de forma
coerente e fundamentada. A ocorrência de eventuais injustiças na
RENATO DE QUEIROZ FERNANDES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
decisão, traduzida na possível má valoração dos elementos
probantes ou na suposta violação de dispositivos legais, não enseja
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
o aperfeiçoamento jurisdicional por meio de embargos declaratórios,
e tampouco têm o condão de conduzir à desconstituição do julgado,
GENIVAL LUIZ PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
razão pela qual rejeitam-se os embargos de declaração opostos sob
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
tais fundamentos.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
ROSALIE ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
os Embargos de Declaração. Em 18/02/2020,
JOAO PESSOA/PB, 27 de fevereiro de 2020.
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
FRANCISCO ROLIM GUIMARAES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO DE ASSIS PAZ
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO PETRUCCI
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147685
Processo Nº AP-0123500-65.2007.5.13.0004
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
FRANCISCO DE SALES GADELHA
DE OLIVEIRA
YANE CASTRO DE
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
YURI PORFIRIO
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
FRANCISCA NOADJA DE ANDRADE
CARDOSO
YANE CASTRO DE
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
YURI PORFIRIO
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
FRANCISCA LINHARES
YANE CASTRO DE
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
YURI PORFIRIO
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
RENATO DE QUEIROZ FERNANDES
YANE CASTRO DE
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
Relator