TRT13 27/02/2020 - Pág. 152 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2922/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO DE ASSIS PAZ
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO PETRUCCI
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PETRUCCI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Não pode ser tachado de omissa,
obscura ou contraditória a decisão mediante a qual o Órgão
Revisor, sopesando os elementos dos autos, aborda os pontos
relevantes devolvidos à sua apreciação, fazendo-o de forma
coerente e fundamentada. A ocorrência de eventuais injustiças na
decisão, traduzida na possível má valoração dos elementos
probantes ou na suposta violação de dispositivos legais, não enseja
o aperfeiçoamento jurisdicional por meio de embargos declaratórios,
e tampouco têm o condão de conduzir à desconstituição do julgado,
razão pela qual rejeitam-se os embargos de declaração opostos sob
tais fundamentos.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
os Embargos de Declaração. Em 18/02/2020,
JOAO PESSOA/PB, 27 de fevereiro de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0123500-65.2007.5.13.0004
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO
FRANCISCO DE SALES GADELHA
DE OLIVEIRA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147685
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
AGRAVADO
YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE
JOSE RAMOS DA SILVA
YURI PORFIRIO
CASTRO DE
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
152
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCA NOADJA DE ANDRADE
CARDOSO
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCA LINHARES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
RENATO DE QUEIROZ FERNANDES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
GENIVAL LUIZ PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
ROSALIE ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO ROLIM GUIMARAES
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO DE ASSIS PAZ
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)
FRANCISCO PETRUCCI
ADVOGADO(OAB: 12715/PB)
ADVOGADO(OAB: 8109/PB)
ADVOGADO(OAB: 10673/PB)