TRT13 07/04/2020 - Pág. 399 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2950/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
399
INTIMAÇÃO
novo endereço informado pelo autor.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Prossiga-se na execução através dos Sistemas Conveniados em
desfavor dos dois sócios.
SOUSA/PB, 07 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
DESPACHO
Juiz do Trabalho Substituto
Vistos etc.
Defiro parcialmente o pedido retro, prorrogando o prazo do
despacho de ID1769b77 por mais 15 (quinze) dias, em razão da
complexidade dos cálculos a serem analisados.
Notifique-se a requerente.
eb
SOUSA/PB, 07 de abril de 2020.
Processo Nº ATOrd-0000334-83.2018.5.13.0012
LUCIA GORETE ABRANTES
SARMENTO
ADVOGADO
RICARDO RAMALHO LINS(OAB:
22632/PB)
ADVOGADO
NILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN)
ADVOGADO
RAMON RAMALHO LINS(OAB:
24536/PB)
RÉU
MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA
ALMEIDA(OAB: 19880/PB)
AUTOR
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA GORETE ABRANTES SARMENTO
Processo Nº ATOrd-0000186-91.2017.5.13.0017
AUTOR
JULIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
MARCELO BEZERRA DANTAS(OAB:
21085/PB)
RÉU
JOSE DIEGO FORMIGA DANTAS
RÉU
CONSTRUTORA ORIGINAL LTDA ME
ADVOGADO
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB:
13445/PB)
TESTEMUNHA
BRAS ANTONIO DO NASCIMENTO
TESTEMUNHA
FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO PEREIRA DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Egrégia Corte deu provimento ao Recurso Ordinário da
reclamante para julgar PROCEDENTE a reclamação para,
INTIMAÇÃO
reconhecendo a invalidade da mudança de regime jurídico, declarar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
a permanência da autora reclamante no regime celetista e condenar
a edilidade a pagar-lhe o FGTS em atraso, desde o mês abril de
1997 até fevereiro de 2017, assim como honorários advocatícios
PODER JUDICIÁRIO
sucumbenciais aos advogados da parte autora, correspondentes a
JUSTIÇA DO TRABALHO
15% (quinze por cento) do valor que resultar da liquidação de
Defiro “in totum” os pedidos constantes na petição do exequente (ID
sentença e, ainda, excluindo da condenação, a obrigação da
1913222).
reclamante ao pagamento de honorários advocatícios
Inclua-se no polo passivo o sócio EDUARDO SILVEIRA FRADE -
sucumbenciais.
CPF 064.772.514-26.
Nesse cenário, notifique-se o Município, para, no prazo de 30 dias,
Expeça-se nova intimação ao sócio JOSÉ DIEGO FORMIGA
requerer o que entender de direito, em face do disposto nos §§ 9º e
DANTAS para tomar ciência dos valores bloqueados, desta feita, no
10º, do art. 100 da CF/88.
Em caso de silêncio, expeça-se o competente Requisitório
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149546