TRT13 22/04/2020 - Pág. 271 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2957/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
RENAN SILVEIRA DA SILVA(OAB:
23257/PB)
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795/PB)
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 21025/PB)
VIVENDAS DO MAR HOME &
SERVICE CABO BRANCO
INCORPORACOES SPE LTDA
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
CONSTRUTORA 2BR LTDA
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
271
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES
Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a
constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em
garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior
liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,
Intimado(s)/Citado(s):
previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os
- VIVENDAS DO MAR HOME & SERVICE CABO BRANCO
INCORPORACOES SPE LTDA
valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio
https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta
Processual.seam.
JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - CONSTRIÇÃO DE VALORES
Fica a Executada devidamente notificada de que foi procedida a
constrição de valores em conta(s) bancária(s) de sua titularidade em
garantia à execução ocorrida no presente feito, para posterior
liberação ao Exequente e/ou quitação do débito fiscal,
previdenciário e custas do processo. O inteiro teor da decisão, e os
valores bloqueados/transferidos estão disponível no sítio
https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/Consulta
Processual.seam.
JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2020.
Processo Nº ACum-0000649-20.2019.5.13.0031
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
RÉU
PROCARDIO INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATSum-0000648-35.2019.5.13.0031
AUTOR
CRISTIANO DOS RAMOS
ADVOGADO
RENAN SILVEIRA DA SILVA(OAB:
23257/PB)
ADVOGADO
NILDETE CHAVES DE LIMA(OAB:
5795/PB)
ADVOGADO
LOURIVAL PEREIRA DE LIMA
JUNIOR(OAB: 21025/PB)
RÉU
VIVENDAS DO MAR HOME &
SERVICE CABO BRANCO
INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
RÉU
CONSTRUTORA 2BR LTDA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST.PARAIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam as partes cientes de sentença prolatada, disponível nos
autos, contendo, em síntese, o seguinte teor:
“…decido extinguir o processo, com julgamento do mérito (art. 487,
II, do novo CPC), em relação aos pedidos anteriores a 04.11.2014,
atingidos pela prescrição parcial; e, no mérito, julgar
PARCIALMENTE os pedidos formulados na presente ação de
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA 2BR LTDA
cumprimento, PROCEDENTES ajuizada pelo SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em face de PROCÁRDIO
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA., para
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