TRT13 19/05/2020 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
ADVOGADO
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos
quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos
RECORRENTE
ADVOGADO
artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT.
ADVOGADO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
RECORRENTE
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
ADVOGADO
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
os embargos de declaração por não restarem configuradas qualquer
ADVOGADO
das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do
CPC. Custas mantidas e recolhidas. Em 05/05/2020.
RECORRENTE
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2020.
ADVOGADO
RECORRENTE
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
MARIA JOSE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SAMARONE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
FRANCISCO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS
SI
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SEVERINO VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RODR
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
ANA PAULA DE LIMA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA LEONIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151080
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
86
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
TASSIA PEREIRA DE SOUZA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
MARIA DE FATIMA FERNANDES
BARR
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
JOSE DOMINGOS DE BARROS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MASSARANDUBA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANTONIO LUIS DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
JUVENAL FERREIRA COUTO
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
ANTONIO ERNESTO DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
GERUSA DA SILVA MARQUES
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
POLICIA FEDERAL
Francisco Edilson da Silva Ribeiro
JOSÉ VALDENIR BASÍLIO DA SILVA
Gláucio Camilo
ELEDITE BASÍLIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PAULINO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA SOB A
ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos
quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos
artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT.