TRT13 19/05/2020 - Pág. 88 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2975/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
88
RECORRENTE
ADVOGADO
JOSE DOMINGOS DE BARROS
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MASSARANDUBA
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ANTONIO LUIS DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
JUVENAL FERREIRA COUTO
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
ANTONIO ERNESTO DA SILVA
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
GERUSA DA SILVA MARQUES
GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 12921/PB)
POLICIA FEDERAL
CPC. Custas mantidas e recolhidas. Em 05/05/2020.
JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2020.
ADVOGADO
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000688-05.2018.5.13.0014
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
MARIA JOSE MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SAMARONE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
FRANCISCO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS
SI
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
SEVERINO VITORINO DOS SANTOS
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
RODR
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
ANA PAULA DE LIMA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA LEONIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
ADVOGADO
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA
GOMES(OAB: 20740/PB)
RECORRENTE
TASSIA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA FERNANDES
BARR
ADVOGADO
WENDENBERG DE AQUINO
SANTANA(OAB: 26742/PB)
ADVOGADO
FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA(OAB: 5883/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Francisco Edilson da Silva Ribeiro
JOSÉ VALDENIR BASÍLIO DA SILVA
Gláucio Camilo
ELEDITE BASÍLIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DOMINGOS DE BARROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA SOB A
ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS
RECLAMADOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Rejeita-se os embargos opostos
quando não demonstradas as hipóteses de cabimento previstas nos
artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A, da CLT.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, REJEITAR
os embargos de declaração por não restarem configuradas qualquer
das hipóteses previstas no art. 897-A da CLT, c/c o art. 1.022 do
CPC. Custas mantidas e recolhidas. Em 05/05/2020.
JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151080