TRT13 25/06/2020 - Pág. 111 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
111
QUANTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO
RECLAMANTE,lhe NEGAR PROVIMENTO. João Pessoa-PB,
EDILSON DONATO MOREIRA
16/06/2020.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0067100-46.1998.5.13.0004
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
AGRAVANTE
ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL
CIA LTDA
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
AGRAVADO
ALBERTO JANSEN FERNANDES
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ADVOGADO
LAURICEA DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 8965/PB)
ADVOGADO
PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808/PB)
ADVOGADO
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
Relator
JOAO PESSOA/PB, 25 de junho de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0067100-46.1998.5.13.0004
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
AGRAVANTE
ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
AGRAVANTE
CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL
CIA LTDA
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
AGRAVADO
ALBERTO JANSEN FERNANDES
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
ADVOGADO
LAURICEA DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 8965/PB)
ADVOGADO
PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808/PB)
ADVOGADO
CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR
AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. REAVALIAÇÃO.
DESNECESSIDADE. Situação em que não há amparo para se
desconsiderar a avaliação do bem penhorado realizada pelo Oficial
de Justiça, que tem fé pública e a confiança do Juízo,
PODER JUDICIÁRIO
especialmente porque se mostrou proporcional e condizente com a
JUSTIÇA DO TRABALHO
situação do bem. Agravo de Petição a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
EMENTA
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
AGRAVO DE PETIÇÃO. BEM PENHORADO. REAVALIAÇÃO.
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, NEGAR
DESNECESSIDADE. Situação em que não há amparo para se
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas processuais no valor
desconsiderar a avaliação do bem penhorado realizada pelo Oficial
de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). João Pessoa-PB, 16/06/2020.
de Justiça, que tem fé pública e a confiança do Juízo,
especialmente porque se mostrou proporcional e condizente com a
JOAO PESSOA/PB, 25 de junho de 2020.
situação do bem. Agravo de Petição a que se nega provimento.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Custas processuais no valor
de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). João Pessoa-PB, 16/06/2020.
JOAO PESSOA/PB, 25 de junho de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152702
Processo Nº ROT-0000145-07.2019.5.13.0001
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
MARITANIA DOS SANTOS
ALVES(OAB: 41463/DF)