TRT13 10/07/2020 - Pág. 55 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3013/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
55
de Declaração. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
Virtual realizada em 09/07/2020, com a presença de Suas
art. 897-A, e no CPC, art 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
Excelências o Senhor Desembargador LEONARDO TRAJANO
de Declaração. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal
(Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento
(Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem
Virtual realizada em 09/07/2020, com a presença de Suas
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
Excelências o Senhor Desembargador LEONARDO TRAJANO
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
(Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
(Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem
JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2020.
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000246-66.2019.5.13.0026
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
AGRAVADO
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
AGRAVADO
SINDICATO INT. DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA IND. DA
PURIF. E DIST. DE AGUA E EM
SERV. DE ESG. NO ESTADO DA
PARAIBA-SINTERAGUA/PB
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVADO
SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P
E D D E A E EM S DE E DO EST DA
PB
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
PODER JUDICIÁRIO
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000246-66.2019.5.13.0026
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVANTE
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
AGRAVANTE
SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P
E D D E A E EM S DE E DO EST DA
PB
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVADO
SINDICATO INT. DOS
TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA IND. DA
PURIF. E DIST. DE AGUA E EM
SERV. DE ESG. NO ESTADO DA
PARAIBA-SINTERAGUA/PB
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
AGRAVADO
SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P
E D D E A E EM S DE E DO EST DA
PB
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153423
- SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E
DO EST DA PB