TRT13 29/07/2020 - Pág. 617 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3026/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
HLX CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON CABRAL DE OLIVEIRA
617
- CARIOLANDO FELIX DA COSTA
- FABIO HONORATO GRANGEIRO
- GRANFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E
ESPUMAS LTDA
- RENATO HONORATO GRANGEIRO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
DISPOSITIVO
Isso posto, pronuncio de ofício a prescrição intercorrente (art. 924,
V, do CPC c/c Súmula 327 do STF, art. 11-A da CLT) e JULGO
EXTINTA a execução.
Intime-se a parte exequente, via DEJT, e a União, via sistema, se
DISPOSITIVO
Diante do exposto, REJEITO a pretensão manifestada nos
embargos à execução apresentados por GRANFLEX – INDÚSTRIA
E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA e RENATO
HONORATO GRANGEIRO, tanto quanto às preliminares suscitadas
for o caso.
Decorrido o prazo recursal, proceda à exclusão da parte
executada do BNDT, com prévia baixa nas eventuais penhoras
e restrições judiciais e ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
como em relação ao mérito.
Custas pelos embargantes, no valor de R$ 44,26 (CLT, artigo 789A, V).
Libere-se, de imediato, o valor bloqueado da conta bancária do
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
executado Cariolando Félix da Costa (R$ 1.527,90) à parte
reclamante.
Notifiquem-se as partes.
Processo Nº ATSum-0000412-32.2018.5.13.0027
AUTOR
JOSIMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
CARIOLANDO FELIX DA COSTA
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
RÉU
GRANFLEX - INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES E
ESPUMAS LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
RENATO HONORATO GRANGEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
FABIO HONORATO GRANGEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
ADVOGADO
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB:
20553/PB)
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)
ADVOGADO
VICTOR HUGO SILVA LINS(OAB:
22392/PB)
TERCEIRO
GRANFLEX - INDUSTRIA E
INTERESSADO
COMERCIO DE COLCHOES E
ESPUMAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154219
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000412-32.2018.5.13.0027
AUTOR
JOSIMAR GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RÉU
CARIOLANDO FELIX DA COSTA
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
RÉU
GRANFLEX - INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES E
ESPUMAS LTDA
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
RENATO HONORATO GRANGEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
FABIO HONORATO GRANGEIRO
ADVOGADO
RAIMUNDO DIAS ARAGAO(OAB:
16453/PB)
RÉU
CARIOFLEX ESTOFADOS EIRELI
ADVOGADO
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
ADVOGADO
ALEX TAVEIRA DOS SANTOS(OAB:
20553/PB)
ADVOGADO
PATRICIA TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 16554/PB)
ADVOGADO
VICTOR HUGO SILVA LINS(OAB:
22392/PB)