TRT13 12/08/2020 - Pág. 684 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
PODER JUDICIÁRIO
AUTOR
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
NATHALIA AQUINO E SILVA
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
MARIA DE LOURDES SOUZA ROLIM
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
EDNA MARIA DE SOUSA
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
FRANCISCA JESSICA GOMES
BRAGA
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
AGCLEAN LOCACAO DE MAO DE
OBRA E COMERCIO LTDA
AUTOR
ADVOGADO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
AUTOR
DECISÃO
Analisando-se os autos, verifica-se que a controvérsia versa sobre
ADVOGADO
questões pré-contratuais e/ou aprovação e nomeação em concurso
ADVOGADO
público, tema com repercussão geral no STF, de número 992,
RÉU
“leading case” do recurso extraordinário 960429. O tema em
RÉU
questão foi abordado pelo STF de forma genérica, culminando,
diante disso, na suspensão das demandas que tramitam na Justiça
Comum ou na Trabalhista.
684
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PEREIRA DA SILVA
A despeito da manifestação autoral, em impugnação à peça de
defesa, determino a suspensão do presente feito, com fulcro no
artigo 1.035, § 5º, do CPC.
PODER JUDICIÁRIO
No aguardo do trânsito em julgado do tema no STF, sobrestem-se
JUSTIÇA DO TRABALHO
os presentes autos.
Intimem-se.
rg
SOUSA/PB, 12 de agosto de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado de parte do teor do despacho de id
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho Substituto
id:6a4c51c, conforme a seguir:
"DESPACHO
Ante os ternos da Informação de ID 39415e8, adote a Secretaria a
Processo Nº ACC-0003800-46.2013.5.13.0017
AUTOR
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
ADVOGADO
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
AUTOR
DIARLEY JEFFERSON DE ABREU
LEITE
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
ADVOGADO
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
AUTOR
STELVIA LEITE PEREIRA
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
ADVOGADO
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
AUTOR
PATRESE DE MENEZES ABREU
ADVOGADO
EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA(OAB: 13523/PB)
ADVOGADO
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO
PEREIRA(OAB: 15190/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154846
seguintes providências;
I - Proceda à inclusão do Bel. Ednelton Helejone Bento Pereira,
OAB PB 13.523 no cadastro processual como Procurador dos
Substituídos;
II - Proceda a Secretaria a anotação contratual devida nas CTPS
dos substituídos Diarley Jefferson de Abreu Leite, Maria de Lourdes
Sousa Rolim e Nathalia Aquino e Silva, notificando-os por meio de
seu Procurador para recebimento das mesmas;
III - Notifique-se ainda para a apresentação das CTPS de Edna
Maria de Sousa, Patrese Menezes Abreu e Stelvia Leite Pereira,
para serem igualmente anotadas pelo Sr. Diretor de Secretaria, com
devolução no ato e devidamente certificada;
III - Aguarde-se o cumprimento do Mandado de ID beb8334."
SOUSA/PB, 12 de agosto de 2020.
EDILSON NOBREGA LEITE E SILVA