TRT13 23/11/2020 - Pág. 229 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3106/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020
229
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza
C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em
Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua
Sessão de Julgamento Virtual realizada entre os dias 18 e
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
20/11/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Embargos de Declaração.
(Presidente e Relator), EDUARDO ALMEIDA e da Senhora Juíza
JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2020.
Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR os
Diretor de Secretaria
Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2020.
Processo Nº ROT-0015800-26.2014.5.13.0023
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
THARJARA LIZETE FELIX PORTO
ADVOGADO
ARTHUR FRANCA HENRIQUE(OAB:
18062/PB)
ADVOGADO
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639/PB)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
SIMONNE MAUX DIAS(OAB:
8650/PB)
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
THARJARA LIZETE FELIX PORTO
ADVOGADO
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639/PB)
ADVOGADO
ARTHUR FRANCA HENRIQUE(OAB:
18062/PB)
RECORRIDO
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
ADVOGADO
SIMONNE MAUX DIAS(OAB:
8650/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- THARJARA LIZETE FELIX PORTO
DE
DECLARAÇÃO.
Processo Nº ROT-0015800-26.2014.5.13.0023
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
THARJARA LIZETE FELIX PORTO
ADVOGADO
ARTHUR FRANCA HENRIQUE(OAB:
18062/PB)
ADVOGADO
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639/PB)
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
SIMONNE MAUX DIAS(OAB:
8650/PB)
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO
THARJARA LIZETE FELIX PORTO
ADVOGADO
FELIPE ALCANTARA FERREIRA
GUSMAO(OAB: 13639/PB)
ADVOGADO
ARTHUR FRANCA HENRIQUE(OAB:
18062/PB)
RECORRIDO
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250/PB)
ADVOGADO
SIMONNE MAUX DIAS(OAB:
8650/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Relator
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA:
FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO
NÃO
PODER JUDICIÁRIO
CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Conforme dispõe o artigo 1.022, do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT,
os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão,
contradição, obscuridade, erro material, ou manifesto equívoco na
EMENTA:
análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, porventura
CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO.
existentes no julgado. In casu, ausentes os requisitos que lhes dão
Conforme dispõe o artigo 1.022, do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT,
ensejo, impõe-se a rejeição dos embargos. DECISÃO: ACORDA a
os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159543
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO.
NÃO