TRT13 10/12/2020 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3119/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA
MOURA(OAB: 21549/PB)
RUI GALDINO NETO
ELMANO DE ARAUJO
MARTINS(OAB: 22474/PB)
CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
BARTOLOMEU DE MEDEIROS
GUEDES JÚNIOR
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
MARIANA MEDA GUEDES
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
100
ADVOGADO
ELMANO DE ARAUJO
MARTINS(OAB: 22474/PB)
CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
BARTOLOMEU DE MEDEIROS
GUEDES JÚNIOR
DANILO DE SOUSA MOTA(OAB:
11313/PB)
MARIANA MEDA GUEDES
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- RUI GALDINO NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO. LEVANTAMENTO.
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO.
EMENTA
Não mais subsistindo o ato de constrição que motivou os embargos
EMBARGOS DE TERCEIRO. CONSTRIÇÃO. LEVANTAMENTO.
de terceiro, tem-se a perda do objeto, esvaído o interesse da parte
AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO.
embargante na tutela almejada. Agravo de petição ao qual se nega
Não mais subsistindo o ato de constrição que motivou os embargos
provimento.
de terceiro, tem-se a perda do objeto, esvaído o interesse da parte
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
embargante na tutela almejada. Agravo de petição ao qual se nega
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
provimento.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
PROVIMENTO ao agravo de petição. João Pessoa-PB, 08/12/2020.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
JOAO PESSOA/PB, 10 de dezembro de 2020.
PROVIMENTO ao agravo de petição. João Pessoa-PB, 08/12/2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
JOAO PESSOA/PB, 10 de dezembro de 2020.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000004-13.2019.5.13.0025
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS MACENA DE SOUZA
ADVOGADO
CRISTIANO ROBERTO SOUSA
SOARES(OAB: 10954/PB)
ADVOGADO
JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO(OAB: 9334/PB)
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
ADVOGADO
RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA
MOURA(OAB: 21549/PB)
AGRAVADO
RUI GALDINO NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160421
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000422-82.2018.5.13.0025
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
LEONARDO LUIS MENDES DE
SOUZA
ADVOGADO
EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
ADVOGADO
MARIO LUIZ NUNES FARIAS(OAB:
23484/PB)
AGRAVADO
ALGAMIR DANTAS GUEDES
BELARMINO
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO LUIS MENDES DE SOUZA