TRT13 15/01/2021 - Pág. 272 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3143/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
272
GLAUBER SILVA FARIAS
reclamante as seguintes verbas: horas extras e reflexos, adicional
Assessor
noturno e reflexos, valores gastos com fardamento e dobra dos
feriados, tudo conforme as diretrizes fixadas na fundamentação, que
Processo Nº ATOrd-0000192-69.2020.5.13.0025
AUTOR
E.J.S.V.D.S.
ADVOGADO
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO NOBREGA
FILHO(OAB: 15428/PB)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA LUCENA DOS
SANTOS(OAB: 21933/PB)
RÉU
C.B.C.D.B.E.
ADVOGADO
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
faz parte do dispositivo.
Liquidação por contador judicial que deve efetuar o cálculo das
parcelas sem ultrapassar os valores pleiteados na exordial, com as
devidas compensações determinadas em sentença, observando a
remuneração indicada nos fundamentos.
As contribuições previdenciárias são de responsabilidade da cota
parte de cada contendor.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 594,38, calculadas sobre
Intimado(s)/Citado(s):
R$ 29.719,23, valor da condenação.
- C.B.C.D.B.E.
Observe-se a condenação de honorários sucumbenciais e a
execução dos valores deferidos, tão logo transitada em julgado esta
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0006d30.
decisão.
Processo Nº ATOrd-0000192-69.2020.5.13.0025
AUTOR
E.J.S.V.D.S.
ADVOGADO
DORALICE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 25872/PB)
ADVOGADO
CARLOS ANTONIO NOBREGA
FILHO(OAB: 15428/PB)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA LUCENA DOS
SANTOS(OAB: 21933/PB)
RÉU
C.B.C.D.B.E.
ADVOGADO
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
Recolhimentos fiscais, acaso incidentes, nos termos do artigo 46 da
Lei n. 8.541/92 e Súmula 368 do C. TST, observado o Decreto
3000/99, artigos 114 a 116 do Código Tributário Nacional e Lei
7713/88. Não deverá incidir imposto de renda sobre os juros
moratórios.
Nos termos da liminar concedida na ADC 58 MC/DF, calcule-se a
verba com a aplicação do índice TR, cabendo à parte interessada a
posterior execução pelo IPCA-E, caso sejam mantidos,
Intimado(s)/Citado(s):
posteriormente (decisão em 18.12.20 não transitada em julgado), os
- E.J.S.V.D.S.
percentuais contidos neste índice e caso seja a hipótese destes
autos.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0006d30.
Intimem-se as partes via DJE.
Processo Nº ATSum-0000496-50.2020.5.13.0031
AUTOR
JULIAN SOARES DINIZ
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
NEW WORK COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIAN SOARES DINIZ
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9eb908a
ebt
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ExCCJ-0000738-12.2020.5.13.0030
EXEQUENTE
SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE
RADIODIFUSAO E TV EST PB
ADVOGADO
JOAO SOARES DE ALMEIDA(OAB:
7807/PB)
EXECUTADO
RADIO TABAJARA
SUPERINTENDENCIA DE
RADIODIFUSAO
ADVOGADO
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
EXECUTADO
ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- RADIO TABAJARA SUPERINTENDENCIA DE RADIODIFUSAO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por
JULIAN SOARES DINIZ em desfavor da NEW WORK COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA para, condenar a reclamada a pagar ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161812
PODER
JUDICIÁRIO