TRT13 11/02/2021 - Pág. 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3162/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
47
valor tabelado, em vista de se tratar de microempresa, referente
proferido nos autos.
ao Recurso Ordinário, sob pena de deserção, tudo nos termos do
Vistos etc.
art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente
Considerando a interposição de embargos de declaração, com
por previsão do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC.
pedido de efeito modificativo, interposto pelo reclamado
Ciência às partes.
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO (Id.e92382b),
Adotem-se as providências cabíveis.
notifiquem-se os embargados, em consonância com o disposto no
art. 897-A, §2°, da CLT, para se manifestarem, caso queiram, no
GDCC/ MRS
prazo legal.
JOAO PESSOA/PB, 10 de fevereiro de 2021.
JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2021.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Desembargador Federal do Trabalho
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Desembargador Federal do Trabalho
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio
Notificação
Processo Nº ROT-0000629-22.2019.5.13.0001
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO
ALEXANDRE DINOA DUARTE
GUERRA(OAB: 21037/PB)
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
RECORRIDO
INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO
ALEXANDRE DINOA DUARTE
GUERRA(OAB: 21037/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
RECORRIDO
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000629-22.2019.5.13.0001
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO
ALEXANDRE DINOA DUARTE
GUERRA(OAB: 21037/PB)
RECORRENTE
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
RECORRIDO
INSTITUTO SAO JOSE
ADVOGADO
ALEXANDRE DINOA DUARTE
GUERRA(OAB: 21037/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
DANIEL LUCENA BRITO(OAB:
12194/PB)
RECORRIDO
INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SAO JOSE
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO SAO JOSE
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d06dca
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d06dca
Vistos etc.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162948