TRT13 25/02/2021 - Pág. 119 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3170/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB:
15438/PB)
PAMELA DE LUNA LEMOS
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
MARIA DE FATIMA FONSECA DA
SILVA
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
VALMIR DA SILVA SOARES
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
VERONICA DE ANDRADE MELO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
CRISTIANA MARQUES DE OLIVEIRA
RAMOS
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
MICHELE BARROS BRITO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
BRUNO PEREIRA DE SANTANA
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
CRISTIANE FERREIRA
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
ANDREA DA SILVA FERNANDES
VIEIRA
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
ANANERY VENANCIO DOS SANTOS
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
DESSUAN ALEXANDRE MARIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR DA SILVA SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163427
119
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Constatando-se que a pretensão da
embargante é apenas ver reapreciada a matéria decidida, no afã de
obter um pronunciamento que lhes seja favorável, bem como não
revelando o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na
CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, os embargos devem ser
rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 18 e 20/02/2021, com a presença de Suas
Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA
(Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH. Custas inalteradas.
JOAO PESSOA/PB, 25 de fevereiro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000674-11.2019.5.13.0006
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
LUCIANA FLAVIA SOARES
FELIX(OAB: 12213/PB)
ADVOGADO
CAMILA VILAR QUEIROZ(OAB:
15438/PB)
RECORRIDO
PAMELA DE LUNA LEMOS
ADVOGADO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA FONSECA DA
SILVA
ADVOGADO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
RECORRIDO
VALMIR DA SILVA SOARES
ADVOGADO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
RECORRIDO
VERONICA DE ANDRADE MELO
ADVOGADO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
ADVOGADO
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
Relator