TRT13 15/04/2021 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3202/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
RECORRIDO
AUSÊNCIA DE PLANILHA. SANEAMENTO. Evidenciada a
ADVOGADO
existência de erro material no acórdão vergastado, impõe-se o
ADVOGADO
acolhimento dos embargos declaratórios para suprir a falha
processual apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao
TERCEIRO
INTERESSADO
195
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
ALEXSANDRA ARAUJO DOS
SANTOS
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
SEVERINO EVARISTO DA SILVA
FILHO(OAB: 23265/PB)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
julgado.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRA ARAUJO DOS SANTOS
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER
PARCIALMENTE os embargos de declaração em análise, para
determinar que sejam anexadas ao sistema PJe-JT a planilha de
PODER JUDICIÁRIO
cálculos relativa ao acórdão de ID. a98f969.
JUSTIÇA DO
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 13/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
AUSÊNCIA DE PLANILHA. SANEAMENTO. Evidenciada a
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
existência de erro material no acórdão vergastado, impõe-se o
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
acolhimento dos embargos declaratórios para suprir a falha
o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
processual apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao
JOAO PESSOA/PB, 15 de abril de 2021.
julgado.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Diretor de Secretaria
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER
Processo Nº ROT-0000520-02.2019.5.13.0003
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
MONIQUE ALMEIDA SOARES(OAB:
12078/PB)
RECORRENTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165403
PARCIALMENTE os embargos de declaração em análise, para
determinar que sejam anexadas ao sistema PJe-JT a planilha de
cálculos relativa ao acórdão de ID. a98f969.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 13/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.