TRT13 23/04/2021 - Pág. 161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3208/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
161
JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2021.
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0104000-09.2013.5.13.0002
AUTOR
GRACIELLE MEDEIROS BARBOSA
ADVOGADO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RÉU
BANCO BRADESCARD S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
C&A MODAS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
JULIANA CASTELO BRANCO
PROTASIO(OAB: 808-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRACIELLE MEDEIROS BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº CumSen-0001026-35.2020.5.13.0005
EXEQUENTE
MARCONDES CORDEIRO GADELHA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24569/PB)
ADVOGADO
SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
ADVOGADO
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
EXECUTADO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
ADVOGADO
KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:
143892/RJ)
ADVOGADO
ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:
12331/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO RODRIGUES MELO
JUNIOR(OAB: 26791-D/PE)
ADVOGADO
HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
ADVOGADO
VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
ADVOGADO
PEDRO GUILHERME RAMOS
GUARNIERI(OAB: 121012/RS)
ADVOGADO
NILTON FLAVIO BORGES FURTADO
JUNIOR(OAB: 111678/RS)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a988561
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCONDES CORDEIRO GADELHA
DESPACHO
O Colendo TST deu provimento ao Recurso de Revista da
reclamada (C&A MODAS LTDA) Id. 5da7bab - Pág. 28/44 e
715f392 - Págs. 23/27, para para afastar o vínculo de emprego
PODER JUDICIÁRIO
reconhecido com o primeiro reclamado - BANCO BRADESCARD
JUSTIÇA DO
S/A. - e, por conseguinte, julgar improcedentes os pedidos da
presente reclamação trabalhista, considerando que toda a
Dê-se vistas dos cálculos de id. fc995fc às partes, pelo prazo
condenação havia sido fundamentada no reconhecimento da
comum de oito dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.
ilicitude da terceirização.
JOAO PESSOA/PB, 23 de abril de 2021.
Sendo assim, libere-se à reclamada (C&A MODAS LTDA) os
depósitos recursais Ids. 96e2e3e - Pág. 34, ebe4dc1 - Pág. 27, ID.
EDUARDO SAVIO FERREIRA DE CARVALHO
d49041c - Pág. 3, ID. 3ce29a9 - Pág. 1 (C&A MODAS LTDA) e à
Diretor de Secretaria
reclamada (BANCO BRADESCARD S.A.) o depósito Ids. 16ec495 Pág. 2.
Diante da atual situação de pandemia que assola o país, poderão
os reclamados fornecer os seus dados bancários para transferência
dos depósitos, ficando, desde já, concedido prazo de 5 dias para
este fim, devendo a instituição bancária conferir a titularidade das
contas, antes de concluir a transação que poderá ser sustada, em
caso de divergência. Silente, expeça-se alvarás, intimando as
reclamadas para procederem a sua impressão e apresentação junto
ao respectivo Banco.
Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165724
Processo Nº CumSen-0001026-35.2020.5.13.0005
EXEQUENTE
MARCONDES CORDEIRO GADELHA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24569/PB)
ADVOGADO
SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
ADVOGADO
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
EXECUTADO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
ADVOGADO
KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:
143892/RJ)